O edital prevê a contratação integrada de empresa ou consórcio para elaboração de projetos e execução de obras de reforma e ampliação de edificação. O critério de julgamento será o menor preço global. O início do acolhimento das propostas é em 18/05/2026 e a sessão pública inicia em 01/06/2026. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da sessão pública, pelo e-mail ***@***. *. * visita técnica é facultativa. A validade da proposta é de no mínimo 90 dias. A garantia da proposta é exigida. Penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, e impedimento de licitar e contratar.
O edital prevê que a forma de pagamento será estabelecida na minuta do contrato, que é anexo deste edital.
O edital prevê que a licitante deverá apresentar garantia da proposta, nos termos do art. 58 da lei no 14. 133/2021, juntamente dos documentos de habilitação e com data anterior à da sessão pública. A contratada deverá apresentar, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis após a assinatura do contrato, garantia em favor do contratante, nos moldes estabelecidos pelo item 40 do termo de referência.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e no termo de referência quanto às especificações do objeto.
O edital prevê que a licitante detentora do menor lance deverá encaminhar os documentos de habilitação exigidos no edital e termo de referência, bem como a proposta comercial ajustada, caso houver para o email: ***@***. *. * no prazo descrito no item 12. 5 deste edital, a contar da solicitação do pregoeiro. Os documentos de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista serão verificados.
O edital prevê penalidades como advertência, multa moratória (até 20% do valor da parcela contratual), multa compensatória (até 30% do valor global do contrato) e impedimento de licitar e contratar (até 3 anos).
O edital prevê que a visita é facultativa aos fornecedores. Caso opte pela realização, deverá ser agendada junto à coordenação de patrimônio e apoio logístico do ipasgo saúde, pelo telefone 62 ****, no horário comercial. A visita técnica deverá ser realizada até a data final do colhimento das propostas.
O edital prevê que a formalização de impugnação e pedido de esclarecimento deve ser feita até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão pública, pelo email: licitacao@ipasgosaude. com. br.
O edital prevê que a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação da licitante que o tiver apresentado. Também podem ocorrer desclassificações por não atendimento dos documentos de habilitação e por resultados do due diligence.