O edital trata do registro de preços para aquisição de recargas de gás oxigênio medicinal. A participação é aberta, com itens exclusivos para micro e pequenas empresas. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 28/11/2025. O critério de julgamento é o menor preço. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e a proposta de preços. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa.
O edital prevê que a entrega do objeto deverá ser efetuada em até 10 dez dias úteis contados a partir da solicitação de entrega expedida pela secretaria responsável, podendo ser prorrogado desde que plenamente justificado, atendendo ao interesse e conveniência públicos.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital diz que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 40 um milhão, trezentos e setenta e três mil, setecentos noventa e oito reais e quarenta centavos, conforme custos unitários apostos na tabela do item 1. 1 deste termo de referênciatr.
