O edital visa o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços técnicos profissionais na Secretaria Municipal de Obras e Projetos de Alagoinhas. Os interessados devem enviar a documentação por e-mail. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O critério de seleção é a ordem de apresentação da documentação. O edital detalha os documentos necessários para habilitação e as obrigações do contratado e da contratante.
O prazo de vigência para a execução dos serviços será pelo período de até 12 doze meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério de ambas as partes, até o limite da permissibilidade conferida, na forma do artigo 107 da lei federal n **** de 2021.
O pagamento devido ao contratado será efetuado somente após a apresentação do rae relatório de atividades executadas, através de crédito em conta corrente, em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscalfatura, no setor contábil e após atestada pelo contratante a apresentação dos serviços executados.
O município de alagoinhasba adota o critério de seleção paralela e não excludente, em conformidade com o artigo 79 inciso i, da lei federal n ****, para o credenciamento de pessoas jurídicas inclusive empresário individual eou pessoas físicas, cujo o objeto de contratação comtemple a prestação de serviços técnicos profissionais devidamente registrados no cft eou crea eou cau, em caráter eventual, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos, sempre que houver interesse previamente manifestado pela prefeitura municipal de alagoinhas.
Para fins de credenciamento, os interessados deverão encaminhar para o email: ***@***. *. * a documentação, abaixo relacionada, original ou cópia autenticada, salvo os documentos gerados automaticamente por sistemas disponíveis na internet, desde que a veracidade dos mesmos possa ser conferida.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato: b dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo c dar causa à inexecução total do contrato.
As dúvidas sobre o edital poderão ser esclarecidas, desde que encaminhadas, formalmente, à comissão de licitação via email, durante o período de vigência deste credenciamento.
