Contratação de empresa especializada em serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra para apoio operacional à Câmara Municipal de Campina Grande do Sul. O objeto inclui os postos de recepcionista, motorista e auxiliar de serviços gerais. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias e o prazo de execução é de 365 dias. A disputa ocorrerá na plataforma Compras. br. O edital prevê requisitos de habilitação fiscal, social e trabalhista, além de capacidade técnica. Em caso de problemas técnicos, o envio de documentos por e-mail será admitido. Recursos podem ser interpostos no prazo de 10 minutos após o ato de habilitação/inabilitação. Impugnações ao edital devem ser enviadas até o 3º dia útil anterior à abertura da sessão pública para o e-mail ***@***. *. * contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. A garantia contratual será de 5% do valor da contratação.
O prazo de entrega/execução é de 365 dias.
A medição dos serviços será realizada mensalmente, com pagamento em até 15 dias após o recebimento definitivo, mediante apresentação da documentação exigida.
A contratada apresentará garantia contratual no valor de 5% do total da contratação, no prazo máximo de 10 dias úteis após a assinatura do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço por lote.
A documentação de habilitação relativa à regularidade fiscal, social e trabalhista, bem como capacidade técnica, será exigida.
A recusa injustificada em assinar o contrato sujeitará o adjudicatário à multa de 20% sobre o valor total do contrato, sem prejuízo de outras sanções.
Impugnações ao edital podem ser enviadas até às 23h59min do 3º dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.
O não atendimento das exigências do edital implicará na inabilitação do licitante.
