Municipio De Quitandinha - Departamento De Obras E Servicos Urbanos

O edital prevê que a empresa contratada deverá fornecer o produtoserviço em até dias após a solicitação no municipio de quitandinha, sem custo de frete ou qualquer outro encargo.

O edital prevê que o pagamento será efetuado mediante transferência eletrônica diretamente na conta bancária da contratada, em até 30 dias após liquidação.

O edital prevê que garantia de 12 meses da entrada em operaçã, contra defeitos de fabricação inclusive nos sistemas eltricos e de ar condicionado, sem limites horas trabalhadas.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preçomaior desconto, conforme definido neste edital e seus anexos.

O edital prevê que os documentos de habilitação deverão ser apresentados por parte de cada consorciado, admitindose, para efeito de qualificação técnica, o somatório dos quantitativos de cada consorciado, na proporção de sua respectiva participação, e, para efeito de qualificação econômicofinanceira, o somatório dos valores de cada consorciado, também na proporção de sua respectiva participação, devendo o consorcio apresentar acréscimo de 10 sobre o valor exigido de cada licitante individualmente para a habilitação econômicofinanceira, quando houver.

O edital prevê que o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal **** e nos arts. 193 e seguintes do decreto municipal ****, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.

O edital prevê que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 02 dias úteis contados da solicitação, salvo condições contrárias previsto no termo de referência.

O edital prevê que até 03 três dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos e providências sobre o ato convocatório deste pregão, ou impugnálo no mesmo prazo antes da data fixada.

O edital prevê que o valor total estimado dos objetos será de r ****, 66 três milhões, trezentos e quatro mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos.

O prazo de execução do contrato é de 120 dias contados a partir da data estabelecida na ordem de serviço.

O pagamento dos serviços será efetuado pelo município de quitandinha, conforme cronograma físicofinanceiro aprovado.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo i.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Poderão participar desta concorrência interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação e que apresentem os documentos exigidos para habilitação.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 194 e seguintes do decreto ****.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde serão executados os serviços até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e no decreto ****, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O preço máximo admitido para execução dos serviços é de r ****, 17 quatrocentos e noventa mil reais e dezessete centavos.