Municipio De Tunapolis - Fundo Municipal De Saneamento Básico

O prazo de execução da referida obra será conforme previsto no cronograma físico-financeiro em anexo, a contar da expedição da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado, em até 30 trinta dias, com base na medição dos serviços executados, mediante apresentação de nota fiscal correspondente e termo de recebimento de obraserviços, bem como do recolhimento relativos à seguridade social inss, do garantia por tempo de serviço fgts, sendo identificada e efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuições elencados na legislação em vigor.

A licitante vencedora prestará garantia de execução no ato da assinatura do contrato, no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial da contratação.

O tipo de julgamento será o de menor preço por item, em conformidade com o art. 33, da lei federal n 14. 133/2021.

As empresas licitantes deverão apresentar os documentos constantes nos itens, abaixo arrolados, para a sua habilitação no certame, mediante cadastramento no portal de compras públicas.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da mesma, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura.

Os pedidos de impugnações ao edital poderão ser enviados a comissão de contratação, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado para o item é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de execução da referida obra será conforme previsto no cronograma físicofinanceiro em anexo, a contar da expedição da ordem de serviço.

O edital prevê que as regras acerca das condições de pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo i a este edital.

O edital prevê que a licitante vencedora prestará garantia de execução no ato da assinatura do contrato, no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial da contratação.

O edital prevê que o tipo de julgamento será o de menor preço por item.

O edital prevê que as empresas licitantes deverão apresentar os documentos constantes nos itens, abaixo arrolados, para a sua habilitação no certame.

O edital prevê que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações.

O edital prevê que os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da obra para tomar conhecimento de aspectos técnicos peculiares da mesma, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura.

O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados a comissão de contratação, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o valor total da obra é de r ****,00.

O prazo de entrega do objeto, conforme termo de referência, contado do recebimento da ordem de compra, expedida pela secretaria requisitante.

Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo, mediante apresentação das notas fiscais devidamente atestadas pelo servidor que recebeu os materiais.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total da contratação é de R ****, 00cento e vinte oito mil oitocentos e sessenta reais.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e técnica.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total da aquisição é de R$ ****,00.

O edital prevê a entrega das motocicletas em 60 sessenta dias.

O edital prevê que o pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento definitivo.

O edital prevê garantia de 3 anos sem limite de quilometragem.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital informa que as sanções podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que o licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que o pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total estimado é de R$ ****,20.