Pregão eletrônico para fornecimento e instalação de molduras e filetes em EPS (Lote 01) e portas e janelas externas sob medida (Lote 02) para a Câmara Municipal de Boa Esperança do Norte/MT. Critério de julgamento: menor preço por lote. Valor total estimado: R$ ****,61. Prazo de execução: 30 dias corridos. Vigência do contrato: 6 meses. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo. Visita técnica facultativa em 21/10/2026. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Disputa na plataforma BLL Compras.
O prazo para execução integral de cada lote será de 30 dias corridos, contado do recebimento da ordem de serviço/fornecimento. Conforme o edital: o prazo de execução será de 30 trinta dias corridos, contados da emissão da ordem de serviçofornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo da parcela, apresentação da nota fiscal e liquidação da despesa. O edital afirma: o pagamento será efetuado conforme a ordem cronológica de exigibilidades da câmara municipal, em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo da parcela objeto.
A garantia mínima do objeto será de 60 meses, conforme a minuta do contrato: a garantia mínima do objeto será de 60 sessenta meses, sem prejuízo das garantias legais e das normas técnicas aplicáveis.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital especifica: o critério de julgamento será o menor preço por lote.
A habilitação será verificada apenas em relação ao licitante provisoriamente vencedor de cada lote, exigindo-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital menciona: a habilitação será verificada apenas em relação ao licitante provisoriamente vencedor de cada lote.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: multa de mora de 0,5% por dia de atraso injustificado, limitada a 10%, multa compensatória de 10% sobre o valor da parcela inadimplida e multa compensatória de 20% sobre o valor do contrato ou do lote afetado.
A visita técnica é facultativa, com agendamento prévio pelo e-mail ***@***. *. * edital informa: será disponibilizada a oportunidade de uma visita técnica presencial no local a ser executado os serviços, de caráter facultativo.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital afirma: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço inexequível ou permanecer acima do valor máximo definido. O edital menciona: será desclassificada a proposta que contenha vício insanável não obedeça às especificações técnicas apresente preço inexequível ou permaneça acima do valor máximo definido.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,61. O edital informa: o valor total estimado da contratação é de r ****, 61 trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos.
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