Municipio De Conceicao De Macabu - Secretaria Municipal De Agropecuária

O objeto deste pedido deverá ser entregue de forma única, após emitida a respectiva ordem de compra e de serviço. O prazo para início da execução e as condições de entrega será nos termos do item 5 do prazo e condições de entrega e subitens do termo de referência anexo V deste instrumento convocatório, após a ordem formal de serviço e compra.

A contratante pagará à contratada, a importância total que vier a ser pactuada em até 30 dias após a emissão de nota fiscal, conforme previsto no termo de referência anexo V.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por lote.

Os documentos de habilitação somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas e apenas do licitante melhor classificado. O pregoeiro concederá prazo de, no mínimo, 2 horas para que o licitante envie, por meio de ferramenta disponível no sistema, a documentação de habilitação exigida neste edital.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu poderá aplicar advertência, multa de mora de até 1% por dia sobre o valor do empenho, multa de até 20% sobre o valor do empenho, impedimento de licitar e contratar com a administração, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. A impugnação deverá ser realizada por forma eletrônica através do site www. ***. *. *

Estima-se o valor de R$ ****,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos e noventa e dois reais).

O objeto da contratação deverá ser entregue pela contratada, parceladamente ou integralmente, de acordo com pedido efetuado pela contratante. A entrega deverá ser iniciada em até dias a partir da ordem de fornecimento.

O valor global do presente contrato é de R [valor não especificado], a ser pago em até 30 trinta dias após cada entrega do material. O pagamento somente será efetuado após a comprovação pela contratada de que se encontra em dia com suas obrigações para com o sistema social.

O critério de julgamento da presente dispensa de licitação será o menor valor global.

Para habilitação jurídica, é necessário apresentar cédula de identidade dos sócios, registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social. Para regularidade fiscal e trabalhista, são exigidas provas de inscrição no CNPJ, cadastro de contribuintes, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, FGTS e justiça do trabalho. Para qualificação técnica, são necessários atestados de capacidade técnica.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa de mora, impedimento de licitar e contratar com a administração pública por prazo não superior a 03 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.

O valor global estimado para contratação é de R ****,00 (sete mil e quatrocentos e oitenta reais).

O objeto da contratação deverá ser entregue pela contratada, parceladamente ou integralmente, de acordo com pedido efetuado pela contratante. A entrega deverá ser iniciada em até dias a partir da ordem de fornecimento.

O valor global do presente contrato é de R$, a ser pago em até 30 trinta dias após cada entrega do material. O pagamento somente será efetuado após a comprovação pela contratada de que se encontra em dia com suas obrigações para com o sistema social, mediante apresentação das certidões negativa de débitos com o INSS e com o FGTS e apresentação das demais certidões que assegurem sua regularidade fiscal e trabalhista.

O critério de julgamento é o menor valor global.

Para habilitação jurídica, é necessário apresentar cédula de identidade dos sócios, registro comercial (se empresa individual), ato constitutivo, estatuto ou contrato social, e outros documentos conforme o tipo de sociedade. Para regularidade fiscal e trabalhista, são exigidas provas de inscrição no CNPJ, cadastro estadual/municipal, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, FGTS e justiça do trabalho. A qualificação econômico-financeira exige certidões negativas de recuperação judicial, falências e concordatas. A qualificação técnica requer atestados de capacidade técnica.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa de mora, impedimento de licitar e contratar com a administração pública por prazo não superior a 03 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.

O valor global estimado para contratação é de R$ ****,32 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos).

O objeto deste pedido deverá ser entregue de forma única, após emitida a respectiva ordem de compra. O prazo para início da execução e local de entrega será nos termos do item 3 do prazo e condições de entrega e subitens do termo de referência anexo iv deste instrumento convocatório, após a ordem formal de fornecimento.

A contratante pagará à contratada, a importância total que vier a ser pactuada em até 30 dias após a emissão de nota fiscal, conforme previsto no termo de referência anexo iv.

Garantia mínima de 12 meses para o equipamento completo, sem limites de horas.

A licitação será do tipo menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa de mora, impedimento de licitar e contratar com a administração pública por prazo não superior a 03 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Estimase o valor de R ****,67.

O objeto deste pedido deverá ser entregue de forma única, após emitida a respectiva ordem de compra. O prazo para início da execução e local de entrega será nos termos do item 3 do prazo e condições de entrega e subitens do termo de referência anexo v deste instrumento convocatório, após a ordem formal de fornecimento.

A contratante pagará à contratada, a importância total que vier a ser pactuada em até 30 dias após a emissão de nota fiscal, conforme previsto no termo de referência anexo v.

Garantia mínima de 12 meses para o equipamento completo, sem limite de horas.

A licitação será do tipo menor preço global.

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e demais documentos como atestados de capacidade técnica e declarações complementares.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratada sujeitar-se-á a advertência, multa de mora, impedimento de licitar e contratar com a administração pública por prazo não superior a 03 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Estima-se o valor de R ****,67.