Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na organização, realização e fiscalização do XLVI Concurso Leiteiro de Gado Misto, a ser realizado durante a 37ª Exposição Agropecuária de Conceição de Macabu. O tipo de licitação é menor preço global, com modo de disputa aberto. O valor estimado é de R$ ****,91. O objeto deverá ser entregue de forma única, após emitida a ordem de serviço. O prazo para início da execução e condições de prestação serão nos termos do Termo de Referência. O edital está disponível no site oficial da prefeitura e no portal nacional de contratações públicas. Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O prazo para assinatura do contrato é de 3 dias úteis após a homologação.
O objeto deste pedido deverá ser entregue de forma única, após emitida a respectiva ordem de serviço. O prazo para início da execução e as condições da prestação será nos termos do item 1. 3 prazos e execução do serviço e subitens do termo de referência anexo IV deste instrumento convocatório, após a ordem formal de serviço.
A contratante pagará à contratada, a importância total que vier a ser pactuada em até 30 dias após a emissão de nota fiscal, conforme previsto no termo de referência anexo V. o pagamento somente será efetuado após a comprovação pela contratada de que se encontra em dia com suas obrigações para com o sistema social, mediante apresentação das certidões negativa de débitos com o inss e com o fgts e apresentação das demais certidões que assegurem sua regularidade fiscal e trabalhista.
A licitação será do tipo menor preço global, modo de disputa aberto.
Os documentos de habilitação somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas e apenas do licitante melhor classificado. O pregoeiro concederá prazo de, no mínimo, 2 horas para que o licitante envie, por meio de ferramenta disponível no sistema, a documentação de habilitação exigida neste edital.
Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratada sujeitar-se-á às seguintes penalidades: advertência, multa de mora, impedimento de licitar e contratar com a administração pública por prazo não superior a 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. a impugnação deverá ser realizada por forma eletrônica através do site www. ***. *. *
Serão desclassificadas as propostas que em qualquer parte do seu texto ou teor, façam menção à licitante, ou qualquer outro vínculo que possa identificar ou sugerir a empresa licitante que a apresentou.
Estimase o valor de R$ ****,91 (cento e dezesseis mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos).