Secretaria De Estado Da Administracao - Diretoria De Apoio Operacional

O prazo de entrega é de até 30 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado até o 30º dia do mês posterior à prestação dos serviços ou recebimento dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal/fatura e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

Será assegurado um prazo mínimo de garantia de 90 dias, durante o qual a contratada deverá substituir, sem ônus, as mudas que apresentarem problemas como morte precoce, sinais de pragas, deficiência estrutural ou não conformidade com as especificações.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio de consulta a certidões fiscais, sociais e trabalhistas, além de comprovação de regularidade com órgãos como Receita Federal, FGTS, Justiça do Trabalho, Fazenda Estadual e Municipal, TCU, CNJ, CEIS, CNCP e CADPEN.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não será exigida vistoria.

Não será exigido amostra dos produtos.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver sua exequibilidade demonstrada ou apresentar desconformidade com outras exigências do aviso.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,75.

O edital prevê que o prazo de entrega é de até 10 dez dias dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O edital informa que o pagamento será realizado por intermédio do banco do brasil, mediante apresentação da nota fiscalfatura, até o 30 trigésimo dia do mês subsequente do aceite do recebimento definitivo, desde que útil, e desde que a despesa esteja devidamente atestada pelo agente responsável.

O edital especifica que o item a ser adquirido rolo de filme stretch, por ser caracterizado produto consumível descartáveis deve possuir garantia mínima de 30 dias com relação a vícios eou defeitos a partir do recebimento definitivo do produto, conforme código de defesa do consumidor.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do item 05 do anexo i termo de referência deste aviso e serão solicitados do fornecedor classificado em primeiro lugar na fase de lances.

O edital lista as sanções administrativas, incluindo advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital indica que ão será exigida vistoria.

O edital informa que será exigido amostra dos produtosdemonstração dos serviços: x não sim se sim: prazo para apresentação: quantidade de amostras: unidade técnica responsável pela análise das amostras: local de entrega das amostras: não se aplica.

O edital menciona que pedidos de esclarecimentos referentes a dispensa eletrônica deverão ser enviados, exclusivamente por meio eletrônico via chat. Não há menção explícita sobre prazo para impugnação.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é: r ****, 00 vinte e um mil seiscentos e setenta e cinco reais.

O edital prevê que o prazo de entrega é de até 15 dias úteis, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O edital informa que o pagamento será realizado por intermédio do Banco do Brasil, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, até o 30º dia do mês subsequente ao aceite do recebimento definitivo, desde que útil e a despesa esteja atestada, condicionado ao repasse financeiro e à regularidade fiscal e trabalhista.

O edital especifica que os produtos deverão ter garantia mínima de 90 dias ou a do fabricante, caso seja maior. A contratada é responsável pelo transporte para troca em caso de vícios ou defeitos.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

O edital exige comprovação de inscrição no CNPJ/CPF, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, regularidade com o FGTS e Justiça do Trabalho, além de contrato social.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa de 5% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por até 6 anos, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital informa que não será exigida vistoria prévia.

O edital indica que não será exigido amostra dos produtos.

O edital menciona que pedidos de esclarecimentos referentes à dispensa eletrônica deverão ser enviados exclusivamente por meio eletrônico via chat, mas não especifica um prazo para impugnações.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,99.

O prazo de entrega é de até 10 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será realizado por intermédio do Banco do Brasil, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, até o 30º dia do mês subsequente ao aceite do recebimento definitivo, desde que útil e a despesa esteja atestada, condicionado ao repasse financeiro e regularidade fiscal e trabalhista da contratada.

O item a ser adquirido, rolo de filme stretch, por ser caracterizado como produto consumível descartável, deve possuir garantia mínima de 30 dias com relação a vícios e/ou defeitos a partir do recebimento definitivo do produto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio de consulta aos sítios eletrônicos oficiais emissores de certidões exigidos no item 05 do anexo I Termo de Referência, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Não será exigida vistoria prévia.

Não será exigido amostra dos produtos.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.