A Secretaria de Estado da Administração (SEA) de Santa Catarina realiza dispensa eletrônica para aquisição de rolos de filme stretch. O critério de julgamento é o menor preço. O período para envio de propostas e lances vai de 10/04/2026 a 17/04/2026. A contratação será em lote único. O valor total estimado é de R$ ****,00. A participação se dará pelo sistema weblic. Fornecedores devem atender aos requisitos do edital e seus anexos. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A habilitação será verificada por meio de consulta a certidões e cadastros oficiais. O prazo de entrega é de até 10 dias úteis após o recebimento da nota de empenho. O local de entrega é o Almoxarifado da SEA em Florianópolis. A garantia do produto é de 30 dias contra vícios e defeitos. As sanções por descumprimento de cláusulas estão previstas na Lei nº 14. 133/2021.
O edital prevê que o prazo de entrega é de até 10 dez dias dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O edital informa que o pagamento será realizado por intermédio do banco do brasil, mediante apresentação da nota fiscalfatura, até o 30 trigésimo dia do mês subsequente do aceite do recebimento definitivo, desde que útil, e desde que a despesa esteja devidamente atestada pelo agente responsável.
O edital especifica que o item a ser adquirido rolo de filme stretch, por ser caracterizado produto consumível descartáveis deve possuir garantia mínima de 30 dias com relação a vícios eou defeitos a partir do recebimento definitivo do produto, conforme código de defesa do consumidor.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital detalha que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do item 05 do anexo i termo de referência deste aviso e serão solicitados do fornecedor classificado em primeiro lugar na fase de lances.
O edital lista as sanções administrativas, incluindo advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.
O edital indica que ão será exigida vistoria.
O edital informa que será exigido amostra dos produtosdemonstração dos serviços: x não sim se sim: prazo para apresentação: quantidade de amostras: unidade técnica responsável pela análise das amostras: local de entrega das amostras: não se aplica.
O edital menciona que pedidos de esclarecimentos referentes a dispensa eletrônica deverão ser enviados, exclusivamente por meio eletrônico via chat. Não há menção explícita sobre prazo para impugnação.
O edital informa que o valor total estimado da contratação é: r ****, 00 vinte e um mil seiscentos e setenta e cinco reais.
