Municipio De Arabuta - Setor De Habitação

As palestras devem ser realizadas nas datas: 24/10/2026, 28/11/2026 e 05/12/2026, conforme o item 3. 1 do aviso. os serviços serão prestados nas datas e locais a seguir indicados.

Pagamento em parcela única por item, em até 30 dias após o recebimento definitivo, mediante nota fiscal atestada. o pagamento será efetuado, por item, em parcela única, em até 30 (trinta) dias contados do recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. o critério de julgamento será o de menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica. os documentos a seguir, exigidos com fundamento nos arts. 62 a 69 da lei federal no 14. 133/2021.

Sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Pedidos de impugnação devem ser enviados por e-mail até 24 horas antes do prazo final para envio das propostas. pedidos de esclarecimento e impugnações a este aviso deverão ser enviados ao email ***@***. *. * até 24 (vinte e quatro) horas antes do prazo final para envio das propostas.

Propostas enviadas após o prazo, com preço inexequível, que não atendam às especificações ou que indiquem palestrante que implique subcontratação serão desclassificadas. será desclassificada a proposta que: . . . for enviada após o prazo limite . . . apresentar preço inexequível.

O valor total estimado é de R$ ****,66. pelo valor total estimado de R$ ****,66 (doze mil, duzentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos).

Os projetos técnicos completos, memoriais, quantitativos, planilha orçamentária e ARTs devem ser entregues no prazo de até 30 dias úteis, contados da assinatura do instrumento contratual.

O pagamento será efetuado em duas parcelas: a primeira, correspondente à entrega ao recebimento definitivo dos projetos, memoriais e planilha orçamentária e a segunda, vinculada à prestação efetiva do acompanhamento técnico por visitas.

O julgamento observará o critério de menor preço global.

É exigida comprovação de atividade compatível com o objeto, devidamente registrados no CREA/CAU, conforme a disciplina.

As sanções incluem advertência, multa por atraso (0,5% por dia, limitada a 10% do valor total estimado), multa compensatória e impedimento de licitar.

O acompanhamento técnico por visitas será prestado por demanda da administração durante a execução da futura obra do CRAS.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às exigências deste aviso ou apresentar preço manifestamente inexequível.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33.

O edital prevê que a vigência contratual terá início na data de sua assinatura e se estenderá por até 60 sessenta dias, prazo necessário para a execução integral dos serviços de capacitação, implementação e suporte técnico do sistema sicon, recebimento definitivo do objeto e liquidação da despesa.

O edital informa que O pagamento será efetuado em parcela única, após a conclusão dos serviços e devidamente atestado pelo fiscal do contrato, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica.

O edital estabelece que O critério de julgamento será o menor preço global.

O edital exige que poderão participar desta dispensa de licitação as pessoas jurídicas regularmente estabelecidas no país, que atendam às condições exigidas neste aviso e seus anexos, devendo pertencer ao ramo de atividade pertinente e compatível com o objeto pretendido serviços técnicos especializados em assistência social, capacitação, implementação de sistemas ou áreas correlatas.

O edital prevê que Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, atraso injustificado, execução dos serviços em desconformidade com as especificações técnicas, ausência de profissional qualificado, inadimplemento de obrigações contratuais ou comportamentos incompatíveis com a boa fé, a contratada estará sujeita às sanções previstas nos arts. 156 a 159 da lei no 14. 133/2021.

O edital informa que o valor total estimado para a contratação é de r ****, 00 três mil reais.

O edital prevê que a vigência contratual terá início na data de sua assinatura e se estenderá por até 60 sessenta dias, prazo necessário para a execução integral dos serviços, elaboração do relatório final da conferência, recebimento definitivo do objeto e liquidação da despesa.

O pagamento será efetuado em parcela única, após a conclusão integral dos serviços, incluindo a entrega e aprovação do relatório final da conferência pelo fiscal do contrato, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica. O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contados da data do recebimento definitivo da nota fiscal, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. A proposta deverá comprovar a qualificação técnica mínima para execução dos serviços, demonstrando atendimento integral às especificações e requisitos constantes no termo de referência.

Poderão participar desta dispensa de licitação as pessoas jurídicas regularmente estabelecidas no país, que atendam às condições exigidas neste aviso e seus anexos, devendo pertencer ao ramo de atividade pertinente e compatível com o objeto pretendido. Para fins de comprovação de habilitação, deverão ser apresentados junto com a proposta de preços os documentos relacionados no anexo i com prazo vigente.

Em caso de inexecução total ou parcial do contrato, atraso injustificado, execução dos serviços em desconformidade com as especificações técnicas, ausência de profissional qualificado, inadimplemento de obrigações contratuais ou comportamentos incompatíveis com a boa fé, a contratada estará sujeita às sanções previstas nos arts. 156 a 159 da lei no 14. 133/2021.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00 (dois mil e quatrocentos reais).

O edital prevê que a vigência contratual terá início na data de sua assinatura e se estenderá por até 60 sessenta dias, prazo necessário para a execução integral das visitas domiciliares, entrega dos pareceres técnicos, relatório final consolidado, recebimento definitivo do objeto e liquidação da despesa.

O edital informa que o pagamento será efetuado mensalmente, proporcionalmente às visitas domiciliares efetivamente realizadas e devidamente atestadas pelo fiscal do contrato, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global.

O edital detalha que para fins de comprovação de habilitação, deverão ser apresentados junto com a proposta de preços os documentos relacionados no anexo i com prazo vigente, à exceção daqueles que por sua natureza não contenham validade.

O edital prevê que em caso de inexecução total ou parcial do contrato, atraso injustificado, execução dos serviços em desconformidade com as especificações técnicas, ausência de profissional qualificado, inadimplemento de obrigações contratuais ou comportamentos incompatíveis com a boafé, a contratada estará sujeita às sanções previstas nos arts. 156 a 159 da lei no ****.

O edital informa que o valor total estimado para a contratação é de r ****, 00 quatorze mil, seiscentos e trinta reais, correspondendo ao valor unitário de r 209, 00 duzentos e nove reais por visita domiciliar, multiplicado pelo quantitativo de 70 setenta visitas.