Licitações de Urbanizacao

O prazo estimado para execução da obra será de aproximadamente 180 dias corridos, conforme cronograma físico-financeiro. o prazo estimado para execu��o da obra ser� de aproximadamente 180 cento e oitenta dias corridos

As condições ou critérios de pagamento estão previstos no contrato administrativo. as condi��es ou crit�rios de pagamento est�o previstos no contrato administrativo.

É exigida a comprovação do recolhimento de 1% do valor estimado para a contratação a título de garantia de proposta. � exigida no momento da apresenta��o da proposta, a comprova��o do recolhimento de 1 um por cento do valor estimado para a contrata��o a t�tulo de garantia de proposta

O critério de julgamento será o de menor preço. cujo crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o

A fase de habilitação irá anteceder as fases de apresentação das propostas e lances. a fase de habilita��o, ir� anteceder as fases de apresenta��o das propostas e lances.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra��es administrativas acima descritas as seguintes san�es

As licitantes devem atestar que conhece o local e as condições de realização da obra, assegurado a ela direito de vistoria prévia. as licitantes devem atestar que conhece o local e as condi��es de realiza��o da obra, assegurado a ela direito de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassifica a proposta vencedora que: **** v�cios insan�veis

O prazo de execução do contrato é de 240 dias, contados da data estabelecida na ordem de serviço.

As medições serão realizadas a cada 30 dias, com aprovação em até 10 dias. Os pagamentos serão feitos em 20 dias corridos após o recebimento dos serviços e nota fiscal, com comprovação de recolhimento de encargos e tributos.

Para a presente proposta não será exigida garantia. Será exigida garantia de execução de 5% após a assinatura do contrato.

O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço global.

Os documentos necessários para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema em formato digital, no prazo de até 2 horas, prorrogável por igual período.

É exigida declaração da licitante de que vistoriou o local do serviço. Caso opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal assinada pelo responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos e/ou impugnar o ato convocatório.

A falsidade das declarações relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas em lei.

O prazo de execução é de 300 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em até 300 trezentos dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato. . .

O pagamento ocorrerá na forma prevista na cláusula oitava da minuta de contrato. o pagamento para fins de execução contratual ocorrerá na forma prevista na cláusula oitava da minuta de contrato.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração. . .

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira. a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a: 7. 5. 1 quanto à habilitação jurídica. . .

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. . .

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 21/07/2026. os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. . . A visita ao local deverá ser agendada pelo telefone **** até o dia ****.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital. . . poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação BLL, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. . .

A não observância de seus dados cadastrais no sistema eletrônico de licitações BLL pode ensejar desclassificação na habilitação. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,66. valor máximo da licitação: r ****,66 três milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, a contar da data de assinatura do contrato.

O prazo para pagamento e as demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, que constitui anexo deste contrato.

As disposições sobre a garantia da contratação serão de 5% (cinco por cento), conforme disciplinadas no termo de referência.

O critério de julgamento é por menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

Constituem infrações administrativas as condutas constantes do art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, com aplicação de sanções previstas no art. 156 da mesma norma.

O agendamento da vistoria é facultativo.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico copel. sudeb@sudeb. ba. gov. br.

O licitante deverá apresentar declaração de conformidade de proposta, sob pena de desclassificação, compreendendo a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.

O prazo de execução da obra será de meses contados da assinatura da ordem de serviço, conforme cronograma físico financeiro.

O pagamento será creditado em favor da vencedora, por meio de ordem bancária, após a apresentação da competente nota fiscal eletrônica. será creditado em favor da vencedora, por meio de ordem bancária de conformidade com as informações indicadas expressamente pela sociedade empresária, onde deverá ser efetivado o crédito, o qual ocorrerá após a data de apresentação da competente nota fiscal eletrônica junto ao departamento de finanças, em anexo a esta, todas as certidões pertinentes.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais nos sistemas relacionados poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,46.