A Prefeitura Municipal de Frutal-MG realiza licitação na modalidade Concorrência Pública para a contratação de empresa especializada na construção de um espaço esportivo comunitário (Novo PAC Tipo B). O objeto inclui a construção de campo de futebol com grama sintética, quadra de basquete, parquinho infantil, pista de caminhada, pavimentação, urbanização e instalações elétricas e hidráulicas. O valor estimado é de R$ ****,76, com prazo de execução de 4 meses. A disputa será aberta e o critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é facultativa. A proposta deve ser apresentada até 15/06/2026, às 9h30. O edital e anexos estão disponíveis nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. *
O prazo de entrega/execução é de 04 quatro meses da expedição da ordem de serviços.
Os pagamentos serão realizados de acordo com medições mensais, mediante apresentação das respectivas notas fiscais, conforme projeto básico e demais anexos. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis, contados a partir do recebimento definitivo dos serviços executados.
Será exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,00. A garantia de execução contratual será de 5% do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento adotado é o menor preço global.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas de forma proporcional à gravidade da falta.
A visita técnica é facultativa.
Qualquer pessoa poderá, até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre os seus termos.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,76.
