Licitação para contratação de empresa especializada na construção da cobertura da rua cultural de Cristais MG. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço global. Regime de execução: Empreitada por preço global. Prazo para envio de propostas: de 03/06/2026 a 19/06/2026, até 13h00. Abertura e julgamento: 19/06/2026, às 13h01. O edital está disponível nos sites www. ***. *. *, www. ***. *. * e www. ***. *. * de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame, via plataforma ou e-mail. Visita técnica é opcional. Garantia de execução contratual de 5% do valor contratado.
O edital não especifica um prazo de entrega para a obra, mas menciona que a proposta deve ter validade de 60 dias e que a garantia contratual deve ter vigência de 30 dias posterior ao cronograma de conclusão da obra. prazo de validade da proposta não inferior a 60 sessenta dias corridos e garantia de execu��o contratual equivalente a 5 cinco por cento do valor a ser contratado. . . com lastro e vig�ncia equivalente a 30 dias posterior aocronograma de conclus�o da obra.
O pagamento será efetuado após a conclusão de cada etapa prevista no cronograma físico-financeiro, em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� efetuado pela contratante ap�s a conclus�o de cada etapa prevista no cronograma f�sicofinanceiro, no prazo de at� 30 dias.
A licitante vencedora deverá fornecer garantia de execução contratual equivalente a 5% do valor a ser contratado, com vigência de 30 dias posterior ao cronograma de conclusão da obra. a licitante vencedora dever� fornecer ap�s a adjudica��o eantes da assinatura de contrato garantia deexecu��o contratual equivalente a 5 cinco por cento do valor a ser contratado.
O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�oglobal.
A habilitação será conferida ao licitante mais bem classificado, mediante análise da documentação cadastrada no sistema, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnico-operacional e técnico-profissional. os documentos de habilita��o ser�o exigidos apenas do licitante mais bem classificado.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�ões administrativas previstas nesta lei as seguintes san�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade.
A visita técnica é opcional e deve ser realizada pelo responsável técnico da empresa até o dia 18 de junho de 2026. atestado de visita t�cnica opcional ou declara��o de responsabilidade anexo vou anexo vi.
Impugnações ao edital podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder�impugnar este edital.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta que: contiver v�cios insan�veis; n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas; apresentar pre�os inexequ�veis.
O valor referencial para a obra é de R$ ****,75. valor referencial 1 cobertura da rua cultural de cristais mg conforme projetos r****, 75 t�cnicos e termo de refer�ncia.