Concorrência eletrônica para construção e implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais de Canaã-MG. Julgamento por menor preço global, modo de disputa aberto. Sessão em 14/10/2026 às 09h no Portal de Compras Públicas. Valor do projeto: R$ ****,69. Proposta com validade mínima de 90 dias. Exige-se carta proposta, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Habilitação após julgamento, com documentos via SICAF. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato. Não é permitida participação em consórcio.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas menciona que a empresa contratada deve seguir fielmente o cronograma físico-financeiro de execução. a empresa contratada deverá seguir fielmente o cronograma físico financeiro de execução.
O pagamento será realizado com base nos serviços efetivamente executados, comprovados por boletim de medição e notas fiscais aprovadas. o faturamento ocorrerá levando em consideração todos os serviços efetivamente executados e entregues, devidamente comprovados, aprovadas pela contratante, mediante boletim de medição.
O edital menciona a possibilidade de garantia de proposta como requisito de pré-habilitação, mas não detalha a garantia contratual. se exigido no subitem 14. 1, item 14. da garantia de manutenção da proposta do termo de referência, a licitante deverá anexar junto a carta proposta, garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.
O critério de julgamento é o menor preço global. julgamento: menor preço global.
A habilitação ocorre após o julgamento das propostas, exigindo regularidade fiscal, social, trabalhista, jurídica, qualificação técnica e econômico-financeira. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação, em momento posterior ao julgamento das propostas e apenas pelo licitante vencedor.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
O edital menciona a possibilidade de desclassificação por não apresentar amostra, mas não detalha a exigência. deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou com valores unitários superiores aos orçados podem ser desclassificadas. será desclassificada a proposta vencedora que: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor do projeto é de R$ ****,69. valor do projeto: r$ ****,69 (um milhão, quinhentos mil, cento e dois reais e sessenta e nove centavos).