Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para construção de praça no assentamento Porto Velho, em Santa Terezinha-MT. O tipo de julgamento é menor preço global. A sessão pública ocorrerá em 15/06/2026 às 09:00, com envio de propostas até 08:30 do mesmo dia. O valor estimado é de R$ ****,56. A vistoria é obrigatória e deve ser agendada. O edital está disponível no site do município e na plataforma BLL Compras.
O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 12 doze meses, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período. o objeto da presente licitação dever� ser executado no prazo de 12 doze meses, a contar da ordem de in�cio emitida pela administra��o, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a crit�rio da administra��o, por igual per�odo.
O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 30 trinta dias, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo departamento de engenharia do município. o pagamento ser� efetuado contra empenho, no prazo de 30 trinta dias, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medi��o, aprovada pelo servidor respons�vel pelafiscaliza��o do contrato e pelo departamento de engenharia do munic�pio.
Será exigida do vencedor da licitação garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, cabendo ao contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. ser� exigida do vencedor da licita��o garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicialdo contrato, cabendo ao contratado optar por uma das seguintes modalidades: a cau��o em dinheiro ou em t�tulos da d�vida p�blica emitidos sob a forma escritural, mediante registro em sistemacentralizado de liquida��o e de cust�dia autorizado pelo banco central do brasil, e avaliados por seusvalores econ�micos, conforme definido pelo minist�rio da economia b segurogarantia c fian�abanc�ria emitida por banco ou institui��o financeira devidamente autorizada a operar no pa�s pelobanco central do brasil.
O tipo de julgamento é menor preço global. ipo de julgamento: menor pre�o global.
Para fins de habilitação, a licitante vencedora deverá enviar documentos como registro comercial, ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira. para fins de habilita��o nesta concorr�ncia, a licitante vencedora dever� enviar os seguintesdocumentos, no prazo at� 02 duas horas, ap�s convoca��o do agente de contrata��o:
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contrato b dar causa � inexecu��o parcial do contrato que causegrave dano � administra��o, ao funcionamento dos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivo c darcausa � inexecu��o total do contrato d deixar de entregar a documenta��o exigida para o certame e n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificado f n�ocelebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quando convocadodentro do prazo de validade de sua proposta g ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega doobjeto da licita��o sem motivo justificado h apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigidapara o certame ou prestar declara��o falsa durante a licita��o ou a execu��o do contrato i fraudar alicita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do contrato j comportarse de modo inid�neo oucometer fraude de qualquer natureza l praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos dalicita��o m praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.
A visita técnica é obrigatória e deve ser solicitada ao município de Santa Terezinha através dos telefones ou e-mail, com antecedência mínima de 2 dias úteis da data marcada para a sessão. para realizar a vistoria ser� necess�rio solicitar ao munic�pio de santa terezinha, representado pela prefeitura municipal de santa terezinhamt, o agendamento da visita por meio dostelefones 66 **** ou atrav�s do email: ***@***. *. *, de 2a a 6a feirano hor�rio de expediente, ou no departamento de engenharia do munic�pio de santa terezinha mt.
Os pedidos de impugnações deverão ser realizados exclusivamente por forma eletrônica no sistema do portal BLL Compras, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos deimpugna��es dever�o ser realizadas exclusivamente por forma eletr�nica nosistema do portal bll compras, www. ***. *. *, at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixadapara abertura da sess�o p�blica.
A não observância de certas disposições, como a atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor total estimado é de R$ ****,56. os recursos financeiros necess�rios � execu��o do presente conv�nio sï¿£o no valor de r****, 56 duzentos e vinte mil cento e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos
