Licitação para contratação de empresa especializada na construção de praça no bairro Alvorada, em Santarém-PA. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço Global. Abertura da sessão pública em 13/07/2026 às 09:00h. Valor estimado: R$ ****,44. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal da Transparência do Município de Santarém e no TCMGeoObras. É obrigatória a vistoria prévia do local.
O prazo de execução da obra será contado da assinatura da ordem de serviço, conforme cronograma físico financeiro.
O pagamento será creditado em favor da vencedora, por meio de ordem bancária, após a apresentação da competente nota fiscal eletrônica.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
É obrigatória a realização de vistoria prévia do local de execução do serviço, com agendamento prévio.
O edital diz claramente que não exige amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,44.