registro de preços, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coffee break e lanches, sob demanda, para atendimento dos eventos institucionais, em conformidade com a gestão estratégica da Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana e demais Órgãos Municipais participantes desta contratação, abrangendo a organização e o fornecimento de alimentação e bebidas
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, recursos), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços (72 horas antes do evento), prazo de entrega total dos serviços (3 dias úteis), locais de entrega (indicados pelo setor solicitante), material necessário para o serviço (louças, talheres, guardanapos, copos, açúcar, adoçante), preparação, entrega, montagem e retirada dos itens fornecidos, condições de entrega (data, valor unitário, quantidade, local, prazo, carimbo e assinatura do responsável), cancelamento do pedido em até 12 horas de antecedência, preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas federais, preços máximos previstos no termo de referência/projeto básico, tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, regras de envio de lances, prazos para apresentação de recursos, formação do cadastro de reserva, homologação da licitação, assinatura da ata de registro de preços, prazos para assinatura do contrato, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, anexos (termo de referência, modelo de planilha de custos e formação de preços, minuta de ata de registro de preços, minuta de termo de contrato, matriz de risco, regras aplicáveis ao instrumento substitutivo ao contrato, termo de ciência e concordância).