Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução de serviços de engenharia de pavimentação e drenagem superficial em diversas ruas do município de São Miguel do Gostoso/RN. O critério de julgamento é o de menor preço global. A data limite para envio de propostas é 26/06/2026, com abertura das propostas em 01/07/2026. Empresas interessadas devem estar credenciadas no portal de compras públicas. É possível realizar vistoria prévia mediante agendamento. O valor global estimado é de R$ ****,44.
Os serviços objeto do presente contrato deverão ser executados no prazo máximo de xxxx dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço emitida pelo município de São Miguel do Gostoso/RN. o de conclusão obedecerá aos prazos estabelecidos neste instrumento.
O pagamento será realizado mediante ordem bancária creditada em conta corrente no prazo de até 20 vinte dias, contado da data de sua apresentação, acompanhada dos documentos de medição e regularidade fiscal. mediante ordem bancária creditada em conta corrente no prazo de até 20 vinte dias, contado da data de sua apresentação
O prazo de garantia dos serviços/obra será de 05 cinco anos, conforme previsto na proposta da contratada. o prazo de garantia dos serviçosobra, objeto deste contrato, será de 05 cinco anos
O critério de julgamento será o de menor preço global. o critério de julgamento será o de menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. documentos necessários à habilitação dos participantes
O licitante que cometer infração administrativa estará sujeito às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal no ****.
As empresas que desejarem podem realizar vistoria, mediante agendamento prévio. as empresas que assim desejar, poderão realizar vistoria, desde que agende previamente.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame
A não observância das exigências formais, falsidade nas declarações, ou não atendimento às condições de habilitação podem levar à desclassificação ou inabilitação. a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor global estimado para a obra é de R$ ****,44. o valor global estimado para obra r: ****, 44
