O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços de cestas básicas. As propostas devem ser enviadas até 17/03/2026. A abertura e julgamento ocorrerão no mesmo dia. A disputa de lances será por item, com critério de menor preço. É obrigatória a apresentação de amostra e fichas técnicas. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega e atesto. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, contados do recebimento da autorização de fornecimento ou nota de empenho.
O edital informa que a prefeitura municipal de sarutaia efetuará o pagamento no prazo de até 30 trinta dias, contados da data de apresentação do documento fiscal devidamente atestado.
O edital diz que ão será exigida garantia para a execução contratual.
O edital estabelece que para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário por cesta.
O edital exige documentos de habilitação que devem ser anexados no site da BLL.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital diz que o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá apresentar 01 uma amostra completa da cesta básica.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnação, deverão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00.