Licitações Sarutaiá - SP

Edital disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * da sessão: 18 de junho de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações no setor de licitações da prefeitura.

Edital para contratação de serviços médicos para UBS, com 40 horas semanais, de segunda a sexta. O processo será realizado via pregão eletrônico na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). As propostas devem ser enviadas até 24/06/2025 às 07:00. O julgamento será realizado no mesmo dia, às 08h00. O critério de julgamento é o menor preço mensal. Existem exigências de habilitação, documentos e declarações, conforme anexos. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O pagamento será realizado em 30 dias após o recebimento das notas fiscais. Há possibilidade de impugnação e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O pregoeiro e sua equipe de apoio estarão disponíveis para esclarecimentos no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, de segunda à sexta, exceto feriados, na sede da municipalidade.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas em recuperação judicial, autores de projetos, empresas com sanções, vínculos com dirigentes do órgão, condenações por exploração de trabalho infantil, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si), etapas do processo (envio de lances, prorrogação automática, reinício da etapa de envio de lances, julgamento), custo da disputa (valor unitário mensal), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (imediato), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), forma de pagamento (30 dias após recebimento das notas fiscais), documentos de habilitação (registro comercial, ato constitutivo, cnpj, regularidade tributária, certidão negativa de débitos trabalhistas, atestado de capacidade técnica, sicaf, crm/sp, declaração de inexistência de impedimento legal, declaração de situação regular perante o ministério do trabalho, declaração de não possuir servidores públicos municipais no quadro de pessoal), modelo de proposta, declarações, termo de referência, minuta do contrato, termo de ciência e notificação, anexos 1 a 6, referência de tempo (horário de Brasília), intervalo de valores para lances (R$ 0,01), procedimentos para microempresas e empresas de pequeno porte, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos para recursos e contrarrazões (3 dias úteis), condições para o fornecimento (manutenção das condições de habilitação, prestação de informações, não transferência de obrigações), prazo para assinatura da ata (5 dias úteis), sistema de registro de preços, revisão de valores registrados, infrações e sanções administrativas, disposições finais (aceitação de todas as disposições editalícias, direito do município de promover diligências, revogar a licitação, adiar a data da sessão pública, adquirir ou não os itens, responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos, contagem dos prazos, cópias do edital, direito de solicitar informações complementares, adiamento ou alteração das condições do edital, desatendimento de exigências formais não essenciais, normas que disciplinam o pregão, convocação de remanescentes, responsabilidade por danos ao patrimônio da administração, cancelamento do item por desequilíbrio econômico, notificações e publicações em imprensa oficial, responsabilidade da bll, horário de atendimento do pregoeiro).