Registro de preços para contratação de serviços de transporte escolar para alunos da rede municipal de Piratini/RS, residentes em áreas rurais e de difícil acesso. O pregão eletrônico será realizado em 25/06/2026, com critério de julgamento de menor preço por quilômetro rodado. A contratação abrangerá 5 linhas de transporte escolar com quilometragens estimadas. Os serviços deverão ser executados conforme itinerários e horários definidos pela Secretaria Municipal de Educação. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será mensal, com base na quilometragem executada.
A contratada deverá disponibilizar os veículos e condutores necessários à execução dos serviços no prazo máximo de 05 cinco dias úteis após o recebimento da ordem de início emitida pela secretaria municipal de educação. a contratada dever� disponibilizar os ve�culos e condutores necess�rios � execu��o dos servi�os no prazo m�ximo de 05 cinco dias �teis ap�s o recebimento da ordem de in�cio emitida pela secretaria municipal de educa��o.
O pagamento será efetuado mensalmente, de acordo com a quilometragem efetivamente executada e devidamente atestada pela fiscalização do contrato. o pagamento ser� efetuado mensalmente, de acordo com a quilometragem efetivamente executada e devidamente atestada pela fiscaliza��o do contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por quilômetro rodado, por item linha. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por quil�metro rodado, por item linha
A habilitação será exigida exclusivamente do licitante provisoriamente vencedor, com exigência de cadastro regular no SICAF ou apresentação de documentação equivalente. a habilita��o ser� exigida exclusivamente do licitante provisoriamente vencedor, nos termos do art. 63 da lei no ****
O licitante ou contratado que praticar infrações previstas nos arts. 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021 ficará sujeito às sanções administrativas cabíveis, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou contratado que praticar quaisquer das infra��es previstas nos arts. 155e 156 da lei federal no **** ficar� sujeito �s san�es administrativas cab�veis
O prazo para impugnação ao edital é até 22/06/2026 às 11:00. impugna��o ao edital at� **** �s 11: 00
A apresentação de declaração falsa, informação inverídica ou documento fraudulento implicará na inabilitação imediata do licitante. a apresenta��o de declara��o falsa, informa��o inver�dica ou documentofraudulento implicar� na inabilita��o imediata do licitante
