Dispensa de licitação para registro de preços, em lote único, para aquisição de material de manutenção de bens imóveis (telhas, cumeeiras, parafusos e fixadores) para o 1º RCC. Critério de julgamento: menor preço. Entrega em remessa única em até 30 dias após o envio da nota de empenho, no endereço Av. Exército ****, Santa Maria/RS. Vigência do contrato: 90 dias. Não há exigência de garantia, amostra ou subcontratação. Pagamento em até 10 dias úteis após a liquidação. Valor estimado: R$ ****,50.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do envio da nota de empenho, em remessa única. Conforme o texto: o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados doa envio da nota de empenho em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 10 dias úteis após a liquidação. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: com critério de julgamento menor preço.
Para habilitação, o interessado deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme itens 9. 4 a 9. 31 do termo de referência. Exemplo: prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas. A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso sobre o valor da parcela inadimplida, até 30 dias. Conforme o texto: moratória, para as infrações descritas no item d, de 0,5 zero vírgula cinco por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida.
Não há exigência de amostra. Conforme o texto: da exigência de amostra 4. 4. não é o caso.
Os riscos incluem apresentar documentação falsa, praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo, ou dar causa à inexecução total ou parcial do contrato, sujeitando-se a sanções como impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação é de r ****,50 quarenta e seis mil, cinquenta e seis reais e cinquenta centavos.