Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para contratação de empresa para fornecimento de médico pediatra para atendimento na Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis. Recebimento e abertura de propostas em 29/06/2026. O valor estimado é de R$ ****,96. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços. A vigência do contrato será de 12 meses.
O prazo de execução do objeto da presente licitação será com carga horária de 12 horas mensais conforme cronograma da Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis pelo prazo de 12 meses.
O pagamento será efetuado, em até 30 dias subsequentes a prestação dos serviços ou entrega dos bens mediante a apresentação de notas fiscais e documentos pertinentes. o pagamento será realizado mensalmente, em até 30 trinta dias aps a efetiva execução dos serviços com a devida apresentação da nota fiscal
O tipo de licitação é menor preço por item. do tipo menor preo por item.
Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, econômica-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. a documentação prevista neste item, necessárias e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poder, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejAÂzo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade
Qualquer pessoa com legitimidade pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa parte legtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at 3 três dias teis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por não atender aos requisitos do edital, apresentar documentação incompleta ou incorreta, ou não manter a proposta. a no observância do disposto no item anterior poder ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor estimado da presente contratação será de R$ ****,96. valor estimado da presente contratação ser de r ****, 96 setenta e um mil, cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos