Licitação para pavimentação em bloco sextavado de concreto em três comunidades rurais, dividida em 3 lotes. Critério de julgamento: menor preço por lote, modo de disputa aberto. Regime de execução: empreitada por preço global. Propostas até 12/11/2026 às 09h (horário de Brasília) pela plataforma LicitaNet. Vistoria facultativa, mediante agendamento por e-mail. Garantia de 5% do valor do contrato. Prazo de execução: 3 meses (lotes 1 e 3) e 5 meses (lote 2). Pagamento em até 10 dias úteis após a liquidação. Não é admitida subcontratação.
O prazo de execução é de 3 meses para os lotes 1 e 3 e 5 meses para o lote 2, contados da ordem de início. Conforme o edital: os prazos de execução serão de 3 (três) meses para os lotes 1 e 3 e de 5 (cinco) meses para o lote 2.
O pagamento ocorre em até 10 dias úteis da liquidação, por ordem bancária. O edital afirma: pagamento em até 10 (dez) dias úteis da liquidação, por ordem bancária.
Será exigida garantia de 5% do valor de cada contrato, em caução, seguro-garantia ou fiança bancária. O edital especifica: será exigida garantia de 5 (cinco) por cento do valor de cada contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital define: critério de julgamento menor preço por lote.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital menciona: os documentos de habilitação deverão estar válidos na data da abertura da sessão.
As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,3% ao dia (limitada a 10%), multa de 0,5% a 10% por inexecução, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital cita: multa de mora, pelo atraso injustificado na execução do objeto. . . de 0,3 (três décimos) por cento por dia de atraso.
A vistoria é facultativa e pode ser agendada pelo e-mail ***@***. *. * edital informa: a vistoria aos locais das obras é facultativa e poderá ser agendada pelo email obras@doresdeguanhaes. mg. gov. br.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O edital define: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital.
Propostas com preço superior ao valor estimado do lote, inexequíveis (inferiores a 75% do orçado) ou com vícios insanáveis serão desclassificadas. O edital afirma: será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis. . . apresentar preço superior ao valor estimado do lote ou preço inexequível.
O valor estimado total é de R$ ****,81. O edital informa: o custo estimado total é de R$ ****,81 (quatrocentos e quarenta e sete mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos).
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