Dispensa eletrônica exclusiva para ME/EPP/MEI. Objeto: aquisição de 09 kits de material escolar. Critério: menor preço, modo de disputa fechado. Propostas até 17h do dia 26/10/2026, abertura em 27/10/2026. Entrega em até 7 dias corridos após a emissão da nota de empenho. Não há garantia exigida. Não há vistoria. Pagamento por ordem bancária. Prazo de vigência de 30 dias. Valor estimado: R$ ****,01.
O prazo para entrega dos kits será de até 07 sete dias corridos, contados da emissão da nota de empenho.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no aviso: com critério de julgamento menor preço.
A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, consta do anexo i deste aviso, que poderá ser substituído pelo registro cadastral no sicaf.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 0,5 a 30% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Poderão ser desclassificadas as propostas que identifiquem o participante nos campos de cadastramento no portal marca, descrição, fabricante, etc. ou que apresente alteração de marca/modelo com relação à proposta inicial.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,01 (seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e um centavo).
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