Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços visando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos em ortopedia e traumatologia, em plantões presenciais de 12 horas. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O orçamento estimado é sigiloso. A data de abertura da sessão pública é 25/06/2026. A participação é permitida a empresas e cooperativas médicas. Há tratamento favorecido para ME/EPP/MEI. A garantia de participação é de 1% do valor estimado. A garantia de execução contratual é de 5% do valor total estimado.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, mediante ordem bancária para conta indicada pela contratada. o pagamento será realizado pelo cis vale do a�u em at� 30 trinta dias ap�s o recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, mediante ordem banc�ria para conta indicada pela contratada.
A garantia de participação é de 1% do valor estimado do contrato. A garantia de execução contratual é de 5% do valor total estimado do contrato. a presta��o da garantia de execu��o contratual � condi��o indispens�vel para aassinatura do contrato ou da ata de registro de pre�os, devendo ser apresentada peloadjudicat�rio no ato da convoca��o para assinatura, sob pena de decair do direito � contrata��o, sem preju�zo da execu��o da garantia de participa��o e da aplica��o das san�es cab�veis.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por lote �nico, nos termos doart. 33, i, da lei no ****.
Os documentos necessários à habilitação estão previstos no termo de referência anexo I, e serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no 14. 133/2021 e dos arts. 21 a 31 do ato da presidência no **** do cis vale do a�u. os documentos necess�rios � habilita��o est�o previstos no termo de refer�ncia anexoi, e ser�o exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no **** e dos arts. 21 a 31 do atoda presid�ncia no **** do cis vale do a�u.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa moratória, multa compensatória, suspensão de licitar e impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas neste tr asseguintes san�es: **** por faltas leves, assim entendidas como aquelas que n�o acarretarempreju�zos significativos ao objeto da ****: **** de 0, 5 cinco d�cimos por cento por dia de atraso injustificado sobre ovalor da contrata��o, at� o limite de 60 sessenta dias
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da abertura docertame, exclusivamente por forma eletr�nica no www. ***. *. *
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações do termo de referência, apresentar preço manifestamente inexequível, não demonstrar exequibilidade quando exigido ou apresentar desconformidade insanável com o edital. ser� desclassificada a proposta que: contiver v�cios insan�veis n�o obedecer �sespecifica��es do termo de refer�ncia apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel n�odemonstrar exequibilidade quando exigido ou apresentar desconformidade insan�vel com esteedital.
