Licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento, montagem e instalação de um elevador para o prédio anexo da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN. O objeto inclui assistência técnica e manutenção durante a garantia, além de adequações civis. A modalidade é Pregão Eletrônico, com abertura em 30/07/2026. O critério de julgamento é o menor preço. É obrigatória a vistoria prévia do local. O edital detalha as especificações técnicas do elevador, os requisitos de qualificação técnica e econômica, e as sanções aplicáveis.
O prazo de fornecimento, fabricação e instalação do bem será de até 120 dias, conforme o cronograma físico financeiro do projeto. o prazo de fornecimentofabrica��o e instala��o do bem ser� de at� 120 dias, conforme ocronogramaf�sico financeiro do projeto.
Os equipamentos e os serviços executados deverão ser garantidos pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão do termo de recebimento definitivo. os equipamentos e os servi�os executados dever�o ser garantidos pelo prazo de 12 dozemeses, contados a partir da emiss�o do termo de recebimento definitivo
O critério de julgamento das propostas será o menor preço por global. o julgamento das propostas ser� adotado, como crit�rio de classifica��o, o menor pre�opor global daquelas propostas em acordo com as especifica�es estabelecidas neste edital
A habilitação será processada com base em critérios jurídicos, de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado na cláusula 8 do edital. A licitante que transgrida qualquer norma de legisla��o espec�fica vigente ser� inabilitado.
As penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, aplicadas em caso de infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, ou fraudar a licitação. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas nesta lei as seguintessan�es: i advert�ncia ii multa iii impedimento de licitar e contratar
A declaração de vistoria informando que o licitante realizou vistoria no local de prestação de serviços é obrigatória. declara��o de vistoria informando que realizou vistoria no local de presta��o de servi�os, assinada pelo respons�vel t�cnico indicado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��oda lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame
Propostas que não atenderem às especificações, apresentarem omissões, irregularidades, defeitos, ou que infrinjam a legislação vigente, ou com preço manifestamente superior ao de mercado, serão desclassificadas. ser� desclassificada a proposta que n�o atenda �s especifica�es contidas neste ato convocat�rio eseus anexos
