Licitações de Avental Criogenia

O prazo de fornecimento é de 3 três meses, a contar da data do pedido de compra.

Os pagamentos serão efetuados em até 60 sessenta dias do recebimento da nota fiscalfatura.

O critério de classificação das propostas é o menor pre�o, assim considerado o menor valor unit�rio.

A habilitação técnica exige registro anvisa dos materiais m�dicos.

Em caso de descumprimento, a empresa está sujeita a advert�ncia b multa correspondente at� 30 trinta por cento do valor do contrato.

Se solicitadas amostras, estes dever�o ser disponibilizadas no prazo m�ximo de 2 dois dias �teis para valida��o da equipe t�cnica.

Qualquer pessoa pode protocolar o pedido de impugnação em at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para a entrega das propostas.

A não apresentação de documentos solicitados pode levar à desclassifica��o.

A garantia mínima exigida para o avental criogênico é de 12 meses contra defeitos de fabricação além da garantia legal, justificável por segurança NR6/NR32.

O critério de julgamento adotado é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, mediante solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme as infrações administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo-lhe assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. A proposta do licitante será recusada se não houver entrega da amostra, ocorrer atraso sem justificativa aceita, ou se a amostra for entregue fora das especificações.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor total estimado da contratação é de ****,93.

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias corridos, contados da data de assinatura do contrato/termo de início do fornecimento, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa. O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 vinte e oito dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.