Licitação para contratação de empresa especializada em podas de árvores de médio porte na arborização urbana de Janiópolis - PR. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 27/07/2026 às 13:30. O critério de julgamento é o menor preço por item. A licitação será dividida em cota principal (75%) e cota reservada para ME/EPP (25%). O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. Não há exigência de garantia contratual. A subcontratação não é admitida.
O licitante vencedor ficará obrigado a iniciar os serviços contratados em até 3 dias úteis, após a emissão da ordem de compra, conforme solicitação da secretaria requisitante.
O texto não especifica a forma de pagamento, mas menciona a retenção de imposto de renda sobre o valor a ser pago.
Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme os artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, em função da natureza da contratação.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos previstos no termo de referência, com prazos para apresentação e diligências.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com prazos e procedimentos definidos.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não observância de requisitos de habilitação, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e o descumprimento de exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
