Licitação para fornecimento de combustível para a frota de veículos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) de Poção - PE. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Sistema: Bolsa Nacional de Compras (BNC). Abertura das propostas: 01/07/2026 às 09:00h. Disputa: 01/07/2026 às 12:00h (Horário de Brasília). Valor estimado: R$ ****,00. O fornecimento será parcelado em posto de abastecimento da contratada. Pagamento em até 30 dias após a nota fiscal. Prazo de contrato: 1 ano, prorrogável.
Os objetos deverão ser fornecidos no prazo máximo de 05 cinco dias úteis após ordem de fornecimento.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias corridos, após a apresentação da nota fiscal eletrônica, recebimento definitivo do objeto, comprovada a execução do objeto e atesto do responsável do município.
O combustível fornecido deverá atender às especificações técnicas exigidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A contratada deverá garantir a qualidade do combustível e arcar com qualquer prejuízo à contratante decorrente de sua utilização.
Para o julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço por item.
Para habilitação serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.
As impugnações interpostas poderão ser requeridas pelo email ***@***. *. *, e também entregues no serviço de protocolo geral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) de Poção PE, até dois dias úteis anteriores à data fixada neste edital para recebimento das propostas.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste edital, apresentarem preços inexequíveis, ou contiverem irregularidades insanáveis.
O valor máximo a ser pago pela aquisição do objeto corresponde ao valor de R$ ****,00 (vinte mil, novecentos e setenta reais).