Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em regime de empreitada global para execução de projeto de extensão de rede elétrica MT/BT, com instalação de transformador, visando o fornecimento de energia ao loteamento industrial do município de Cruz Alta - RS. O critério de julgamento é o menor preço. A sessão pública ocorrerá em 23/06/2026 às 09h, com envio de propostas até 08h do mesmo dia, pela plataforma BLL. Prazo para impugnação: 18/06/2026. Vistoria técnica obrigatória até 22/06/2026. O prazo de execução da obra é de 210 dias. O endereço para contato é Avenida General Osório, n. º 533, Centro, Cruz Alta - RS, CEP: ****, telefone (55) **** e e-mail licitacaocruzalta@gmail. com.
As obras objeto desta licitação deverão ser efetivadas em prazo máximo não superior a: 210 duzentos e dez dias, iniciada as contagens a partir das datas de emissão e recebimento do termo de início de obra.
O pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária consignada na seguinte rubrica: Código red. : 321, Órgão: 6, Unidade: 1, Ação: ****, Vínculo: ****, Sub-elemento: ****, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente. A administração contratante terá prazo de até 15 quinze dias úteis para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal pela contratada.
Por ocasião da assinatura do contrato, a licitante vencedora prestará garantia de execução do objeto contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor a ser pactuado, na modalidade de seguro garantia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação economicofinanceira, e regularidade fiscal, social e trabalhista.
Pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitar-se-á às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
Vistoria técnica: até 22/06/2026 às 12:00. Fone: **** 400 **** empresas poderão vistoriar os locais onde se realizarão os serviços, sendo que a visita deverá ser previamente agendada com a secretaria de planejamento pelo contato **** 400 ****, o qual emitirá o termo de vistoria.
Prazo de impugnação: 18/06/2026.
A não regularização da documentação, nos prazos fixados, implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das penalidades previstas neste edital, sendo facultado à administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.
