Fundo Municipal De Educacao De Penha - Departamento De Ensino

O início para entrega do produto será até 5 cinco dias úteis, após confirmação de recebimento de ordem de compra. A entrega dos produtos deverá ocorrer nos períodos, datas e locais indicados pela Secretaria de Educação. A entrega deverá ser realizada conforme solicitação da Secretaria de Educação.

O pagamento será realizado até 30 trinta dias após a entrega do produto, por meio de agência de rede bancária, em conta corrente da contratada, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado. O pagamento será realizado até 30 trinta dias após a entrega do produto, por meio de agência de rede bancária, em conta corrente da contratada

A habilitação dos fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais exige a apresentação de documentos específicos, como prova de inscrição no CPF/CNPJ, extrato da DAP, projeto de venda, e declarações de produção própria e de atendimento a requisitos higiênico-sanitários. o proponente deverá entregar dois envelopes fechados, contendo documentos atinentes à habilitação e proposta de preços

Os contratados estão sujeitos às sanções previstas na lei 14. 133/2021 em caso de descumprimento do contrato, assegurada a prévia defesa. As penalidades incluem advertência, multas e impedimento de licitar. Ficam os contratados sujeitos as sanções previstas na lei 14. 133/2021, no caso de descumprimento do contrato, assegurada a prévia defesa.

A apresentação de amostras é exigida para diversos produtos, como açafrão orgânico, amora orgânica congelada, aipim descascado orgânico, banana passa orgânica, biscoito caseiro, geleia de morango sem açúcar, macarrão caseiro, morango orgânico congelado, suco integral de laranja orgânico e suco integral de uva orgânico. apresentar amostra.

A comissão de agentes de contratação considerará o proponente não credenciado se a documentação de habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo deste edital e seus anexos. se a documentação de habilitação não estiver completa e correta ou contrariar qualquer dispositivo deste edital e seus anexos, a comissão considerará o proponente não credenciado.

O valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,50. do valor estimado r ****,50 oitocentos e quinze mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos