Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa prestadora de serviço home care, em atendimento a determinação judicial. O critério de julgamento é o menor preço do grupo. O recebimento das propostas e a abertura da sessão ocorrem em 26 de junho de 2026. A licitação é exclusiva para Micro e Pequenas Empresas (MEPPs). Os documentos digitalizados devem possuir OCR e serem salvos preferencialmente em PDF/A. O portal eletrônico para participação é compras. campogrande. ms. gov. br/licitacao.
O prazo de início dos serviços deverá ser de no máximo 48 horas, contados do recebimento da nota de empenho e assinatura do contrato. deverá indicar o prazo de início dos serviços, o qual deverá ser de no máximo de 48 quarenta e oito horas, contados do recebimento da nota de empenho e assinatura do contrato.
Os procedimentos relativos à liquidação e demais condições de pagamento, bem como as disposições relativas ao reajuste, encontram-se dispostas no termo de referência anexo II e na minuta do contrato anexo III. Os procedimentos relativos à liquidação e demais condições de pagamento, bem como as disposições relativas ao reajuste, encontram-se dispostas no termo de referência anexo II e na minuta do contrato anexo III.
Não será exigida a garantia prevista no art. 96 da lei ****, de 2021. Não será exigida a garantia prevista no art. 96 da lei ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do grupo. O critério de julgamento adotado será o menor preço do grupo
Para fins de habilitação serão exigidos documentos como habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica. Para fins de habilitação serão exigidos os seguintes documentos das licitantes:
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à licitante as seguintes sanções
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação [. . . ] devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, permanecer acima do valor máximo aceitável, apresentar preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital. Será desclassificada a proposta que: i contiver vícios insanáveis
O valor total para a presente licitação é de R$ ****,18. o valor total para a presente licitação, conforme pesquisa de preços, é de R ****,18