Aquisição de 2 licenças do software CorelDRAW Graphics Suite por 36 meses, com entrega eletrônica em até 10 dias corridos após a nota de empenho. Pagamento em parcela única em até 30 dias após o recebimento definitivo. Critério de julgamento: menor preço global. Proposta com validade mínima de 60 dias. Exige-se licença original e suporte técnico durante a vigência.
O prazo de entrega e disponibilização das licenças será de até 10 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, ordem de serviço/fornecimento ou instrumento equivalente. Conforme o texto: o prazo de entrega e disponibilização das licenças será de até 10 dez dias corridos.
O pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de até 30 dias, após o recebimento definitivo das licenças, mediante nota fiscal atestada. Conforme o texto: o pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo.
O objeto inclui garantia e suporte pelo período integral de 36 meses. A contratada deverá corrigir, substituir ou regularizar, sem ônus, licença com falha ou irregularidade. Conforme o texto: mantendo-se as obrigações de atualização, garantia e suporte pelo período integral de 36 meses.
O critério de julgamento será o menor preço global, desde que atendidas integralmente as especificações e condições do termo de referência. Conforme o texto: o critério de julgamento será o menor preço global.
A empresa selecionada deverá apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica compatível com o objeto. Conforme o texto: a empresa selecionada deverá apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista.
O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da Lei 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: poderão ser aplicadas, conforme a gravidade, advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar.
Riscos de desqualificação incluem não atender às especificações, não comprovar procedência e regularidade das licenças, ou não manter as condições de habilitação. Conforme o texto: comprovar, quando solicitado, a procedência e regularidade das licenças e sua condição de revendedora/distribuidora autorizada.
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