Licitações de Reforma Maquinas

O edital prevê um prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço de 10 dias corridos, conforme especificado no item 11. 1: prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 10.

O edital estabelece que o pagamento será realizado em até 15 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, com crédito em conta do fornecedor no banco Bradesco, conforme item 12. 1 e 12. 3: prazo máximo de pagamento, em dias úteis: 15 e forma de pagamento: crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco.

O critério de julgamento adotado é o de menor lance por item, conforme indicado no item 7. 5: critério tipo de julgamento: menor lance por item.

A habilitação exigirá a regularidade no cadastro de fornecedores do estado e poderá requerer documentação complementar para comprovação da capacidade técnica e econômico-financeira, conforme item 8. 3. 1 e 8. 3. 2.

O edital prevê sanções e multas em caso de descumprimento das obrigações, como atraso na entrega, não efetuação do fornecimento, ou recusa em substituir material rejeitado, com multas percentuais sobre o valor do bem ou serviço, conforme detalhado no item 14.

A vistoria é obrigatória para os interessados em participar da cotação eletrônica, sendo necessária para identificar as atividades e materiais necessários à formulação da proposta, conforme item 7. 8. 1: o caso de contratação de serviço, os interessados deverão comparecer no endereço informado para realizar vistoria.

O edital informa que não exige amostras dos itens, conforme item 10. 1: exige amostras dos itens não.

O procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativos por parte dos participantes, conforme item 8. 3. 9: o procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativo por parte dos participantes.

O prazo para execução dos serviços é de 05 dias após o recolhimento dos pneus. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, o contratado deverá comunicar as razões com pelo menos 02 duas horas de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento será de acordo com a demanda e em até 05 cinco dias úteis do recebimento da nota fiscal, acompanhado da comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social. O pagamento somente será realizado mediante a efetiva entrega dos bens nas condições estabelecidas.

Os serviços executados deverão possuir garantia mínima, a ser definida no termo de referência, assegurando a durabilidade e segurança dos pneus reformados. Durante o período de garantia, quaisquer falhas atribuíveis à execução do serviço deverão ser sanadas pela contratada, sem custos adicionais.

O critério de julgamento será menor preço global/lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira são exigidas, incluindo inscrição no CNPJ, prova de regularidade perante as fazendas federal, estadual e municipal, e regularidade com a seguridade social e FGTS.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar administrativamente, declaração de inidoneidade para licitar e contratar administrativamente, e multa moratória e compensatória.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n. 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A execução dos serviços terá início a contar do dia subsequente ao recebimento da ordem de serviço emitida pela secretaria municipal de obras e manutenções, com conclusão dentro do prazo de vigência contratual de 15 meses. A contratada terá o prazo máximo de 60 dias contados da emissão da ordem de serviço para submeter os projetos executivos à aprovação da fiscalização.

O pagamento será efetuado com base nas medições dos serviços executados, de acordo com preços unitários fixados pelo processo licitatório, em consonância com o cronograma físico-financeiro da obra e cumpridas as exigências descritas no termo de referência, em até 30 dias após a emissão da nota fiscal.

Será exigida a prestação de garantia na modalidade prevista no art. 96 da lei federal n 14. 133/2021, no percentual de 5% do valor global do contrato, a ser apresentada em até 10 dias a contar da data da assinatura do contrato.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no item 6 do edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 156 da lei federal n 14. 133/2021.

A visita técnica é facultativa, mas recomendada para conhecimento das condições locais e elaboração da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,56.

A execução dos serviços terá início a contar do dia subsequente ao recebimento da ordem de serviço emitida pela secretaria municipal de obras e manutenções, com conclusão dentro do prazo de vigência contratual de 15 meses. A contratada terá o prazo máximo de 60 dias contados da emissão da ordem de serviço para submeter os projetos executivos à aprovação da fiscalização.

O pagamento será efetuado com base nas medições dos serviços executados, de acordo com preços unitários fixados pelo processo licitatório, em consonância com o cronograma físico-financeiro da obra e cumpridas as exigências descritas no termo de referência, em até 30 dias após a emissão da nota fiscal.

Será exigida a prestação de garantia na modalidade prevista no art. 96 da lei federal n 14. 133/2021, no percentual de 5% do valor global do contrato, a ser apresentada em até 10 dias a contar da data da assinatura do contrato.

O critério de julgamento da disputa será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no item 6 do edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 156 da lei federal n 14. 133/2021.

A visita técnica é facultativa, mas recomendada para conhecimento das condições locais e elaboração da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,56.