O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de uma plantadeira de arrasto usada, ano **** ou superior, marca Semeato, modelo Par, com 7 linhas, reformada e em perfeitas condições de uso. O objeto atende à demanda da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente. A sessão de abertura das propostas ocorrerá em 08/06/2026 às 09h00min (horário de Brasília), com início da fase de lances no mesmo dia às 09h10min. O prazo para envio de propostas é de até duas horas após a convocação pelo operador do sistema. O critério de julgamento é o de menor preço por lote. A habilitação ocorrerá após a fase de propostas e lances. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A garantia do equipamento será de 6 meses após a entrega. O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a liquidação da nota fiscal. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações. Os interessados devem estar credenciados na plataforma BLL Compras. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, em remessa única no endereço Rua Sete de Setembro, número 720, Centro de Rio Bonito do Iguaçu.
O pagamento será realizado em um prazo não superior a 30 dias contados da liquidação, mediante ordem bancária.
A garantia será prestada para manter o equipamento fornecido em perfeitas condições de uso, sem qualquer ônus ou custo adicional para o contratante por um período de 6 meses após a entrega do equipamento.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira será verificada após o julgamento das propostas.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se não for anexada no sistema, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao valor estimado, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
