O edital visa a aquisição de um trator de esteira. O envio das propostas inicia em 05/02/2026 e termina em 23/02/2026. A abertura da sessão será em 23/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço. Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação é aberta a interessados com credenciamento no portal BLL. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
O prazo de entrega dos bens é de até 60 dias corridos, em conformidade com o este termo de referência e a emissão da ordem de compra emitida pelo setor de planejamento e compras demandante.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.
Garantia mínima de 12 doze meses, e todas as revisões de manutenção preventiva, logística e insumos às expensas da contratada durante o período de garantia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, sob o modo abertofechado, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindose em: jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, econômicofinanceira.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 2 dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor do presente termo de contrato é de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
