O edital visa a contratação de empresa para substituir redes de água e ligações domiciliares por método não destrutivo. A abertura da sessão pública é em 19/03/2026. A participação é aberta a interessados credenciados no sistema BBMNet. A visita técnica é facultativa. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O pagamento será feito em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. O prazo de execução é de 12 meses. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e cumprir as obrigações descritas no edital.
O edital prevê que a execução dos serviços terá início a contar do dia subsequente à data de recebimento da ordem de serviço emitida pela secretaria solicitante, com conclusão dentro do prazo de vigência contratual 10. 2. prazo de execução: a execução dos serviços terá início a contar do dia subsequente à data de recebimento da ordem de serviço emitida pela secretaria solicitante, com conclusão dentro do prazo de vigência contratual.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em medições mensais a serem realizadas e aprovadas pela secretaria solicitante, conforme cronograma físico financeiro, e em até 30 trinta dias do recebimento da nota fiscal. 11. 1. condições de pagamento: o pagamento será efetuado em medições mensais a serem realizadas e aprovadas pela secretaria solicitante, conforme cronograma físico financeiro que segue anexo ao presente edital, cumpridas as exigências descritas no anexo ii termo de referência, e em até 30 trinta dias do recebimento da nota fiscal.
O edital prevê que será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação, que deverá ser apresentada em uma das modalidades prevista no art. 96 da lei federal n **** exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação, que deverá ser apresentada em uma das modalidades prevista no art. 96 da lei federal n ****.
O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço global. a prefeitura municipal de amparo, por seuua agente de contratação nomeadoa pela portariagab n 124, de 30 de outubro de 2025 e suas alterações e decreto n **** de lavra do exmo. sr. prefeito municipal de amparo, publicado em 11 de fevereiro de 2026, pelo presente torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade concorrência, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado bolsa brasileira de mercadorias bbmnet, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada concorrência eletrônica, do tipo menor preço com critério de julgamento menor preço global processo licitatório n ****.
O edital prevê que os documentos previstos nos itens 6. 4 a 6. 9 com seus subitens e alíneas, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos do licitante mais bem classificado para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n **** documentos previstos nos itens 6. 4 a 6. 9 com seus subitens e alíneas, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos do licitante mais bem classificado para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****.
O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. 15. 2. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital prevê que a realização da vistoria é facultativa, não se consubstanciando em condição para a participação na licitação. 6. 8. 1. a realização da vistoria é facultativa, não se consubstanciando em condição para a participação na licitação, ficando, contudo, as licitantes, cientes de que após apresentação das propostas não serão admitidas, em hipótese alguma, alegações posteriores de desconhecimento dos serviços e de dificuldades técnicas não identificadas ou previstas.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. 16. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado para a realização dos serviços é de R$ ****,**** global estimado o valor estimado para a realização dos serviços é de r ****, 66, obtidos a partir da estimativa de quantidades e valores dos serviços individualizados, nos termos da planilha orçamentária em anexo.
