Municipio De Matos Costa - Município De Matos Costa

A obra deverá ser entregue completamente executada no prazo de até 120 dias corridos, contados da data de recebimento da ordem de serviço inicial. entregar a obra, completamente executada, no prazo de até 120cento e vinte dias, contados da mesma data.

Os pagamentos serão efetuados com base nos valores apurados através das medições dos serviços efetivamente executados no período, de 30 em 30 dias. os pagamentos serão efetuados com base em valores apurados através das mediões dos serviços efetivamente executados no perA­odo, independentemente do cronograma fA­sicofinanceiro apresentado, com basenos preços constantes do contrato e devidamente certificados.

A empresa contratada responderá pela solidez e segurança da obra durante o prazo de 05 anos, contados a partir da data da conclusão. a licitante contratada responderá pela solidez e segurança da obra objeto da presente licitação, durante oprazo de 05 cinco anos, contados a partir da data da conclusão da mesma, em conformidade com o art. 618, docódigo civil brasileiro lei no ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para aadministração, nos termos do art. 34 da lei no ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seusanexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio do bolsade licitações do brasil bll, em relação à habilitação jurA­dica, à regularidade fiscal e trabalhista, àqualificaçãoeconómica financeira e habilitação técnica.

A realização de vistoria prévia é obrigatória e deve ser atestada sob pena de inabilitação. As visitas devem ser agendadas previamente. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindA­vel parao conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob penade inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, conforme modelo do anexo vii, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

A apresentação de amostra é exigida e sua não aceitação pode levar à recusa da proposta. caso o projeto bésico/termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificadoem primeiro lugar deverá apresentála, sob pena de não aceitação da proposta, conforme os prazosdeterminados no termo de referência/projeto bésico.

A não observância das regras de credenciamento no sistema eletrônico pode ensejar desclassificação na fase de habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei. a não observência do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento dahabilitação. e a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na leino ****, de 2021 e neste edital.

A entrega será realizada durante o período de 1 (um) ano, conforme especificado no termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias mediante apresentação do documento fiscal devidamente atestado por servidor municipal competente, onde foram entregues os itens.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor na fase de habilitação, a serem enviados em até 2 horas após solicitação da pregoeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas por atraso ou inexecução.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo.

O pagamento será efetuado até 30 dias mediante apresentação do documento fiscal devidamente atestado por servidor municipal competente, onde foram entregues os itens. o pagamento ser� efetuado at� 30 trinta dias mediante apresenta��o do documento fiscal devidamenteatestado por servidor municipal competente, onde foram entregues os itens.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item. o julgamento das propostas ser� feito pelo menor pre�o por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor na fase de habilitação, a serem enviados em até 2 horas após solicitação da pregoeira. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostase lances ede julgamento. . . . ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitante vencedor na fase dehabilita��o, dos quais dever�o serem enviadas no prazo de 2 duas horas, ap�s o envio de mensagem da pregoeiravia sistema para tanto.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes . . . as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** impedimento de licitar e contratar **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.

A desclassificação pode ocorrer por proposta que identifique o licitante, por conter vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou por desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante. . . . ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 6. 1 contiver v�cios insan�veis7. 6. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia e no etp7. 6. 3 apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o7. 6. 4 n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o7. 6. 5 apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde queinsan�vel.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim para o ano letivo de 2026. A execução do serviço de transporte escolar ocorrerá durante todos os dias letivos e de atividades extracurriculares.

O pagamento será efetuado em até 30 dias mediante apresentação do documento fiscal devidamente atestado por servidor municipal competente, onde foram entregues os itens. o pagamento ser� efetuado at� 30 trinta dias mediante apresenta��o do documento fiscal devidamente atestado por servidor municipal competente, onde foram entregues os itens.

O critério de julgamento é o menor preço por item. o julgamento das propostas ser� feito pelo menor pre�o por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, a serem enviados em até 2 horas após solicitação da pregoeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas que podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração. comete infra��o administrativa, o licitante que, com dolo ou culpa, cometer quaisquer das infra�es previstasno art. 155 da lei no ****, de 2021

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com as especificações do edital, preços inexequíveis, ou não cumprimento de outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 6. 1 contiver v�cios insan�veis

O valor estimado da licitação é de R$ ****,20. a estimativa de custos total da presente licita��o � de r ****, 20 cento e quarenta e nove mil centoe sete reais e vinte centavos.