Aquisição de 325 camisetas personalizadas (183 infantis e 142 adultas) para o PROERD. Prazo de entrega de até 30 dias corridos após autorização. Entrega no almoxarifado central do município. Propostas devem ser enviadas até 30/07/2026. Critério de julgamento: menor preço global por lote. Habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira exigida. Garantia de qualidade dos produtos, com substituição de itens defeituosos. Contratação por dispensa de licitação com base na Lei 14. 133/2021.
A contratada deverá realizar a entrega total dos produtos em até 30 dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento, nota de empenho ou documento equivalente emitido pela administração. o prazo de execu��o para entrega das camisetas ser� de at� 15 quinze dias corridos, contados assinatura eletronica verifique pelo qrcode ou pelo link: https:morretes. oxy. elotech. com. brappsignerverifycodeb107f0f08a7447deba76a1af80a8f8c6do recebimento da autoriza��o de fornecimento, nota de empenho ou documento equivalenteemitido pela administra��o.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento � empresavencedoracontratada, ocorrer� atrav�s da secretaria municipal da fazenda, medianteapresenta��o da nota fiscal correspondente, com a aceita��o e atesto do respons�vel pelo assinatura eletronica verifique pelo qrcode ou pelo link: https:morretes. oxy. elotech. com. brappsignerverifycodeb107f0f08a7447deba76a1af80a8f8c6recebimento do mesmo, acompanhado das comprova�es de regularidade junto a fazendafederal, fazenda do estado, munic�pio, fgts e justi�a do trabalho.
A contratada deverá garantir a qualidade dos produtos fornecidos, responsabilizando-se pela substituição, sem ônus para a administração, de quaisquer camisetas que apresentem defeitos de fabricação, divergência de tamanhos, falhas de personalização ou desconformidade com as especificações. a contratada dever� garantir a qualidade dos produtos fornecidos, responsabilizandosepela substitui��o, sem �nus para a administra��o, de camisetas que apresentem defeitosdefabrica��o, falhas de costura, diverg�ncias de tamanho, erros de personaliza��o, manchas,rasgos ou quaisquer outras desconformidades em rela��o �s especifica�es estabelecidas neste termo de refer�ncia.
O critério de seleção adotado será o de menor preço global por lote, desde que atendidas integralmente todas as especificações técnicas, condições de fornecimento e exigências estabelecidas. o crit�rio de sele��o adotado ser� o de menor pre�o global por lote, desde que atendidasintegralmente todas as especifica�es t�cnicas, condi�es de fornecimento e exig�nciasestabelecidas neste termo de refer�ncia.
Para fins de contratação, a empresa selecionada deverá comprovar sua habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e demais condições necessárias à contratação com a administração pública. para fins de contrata��o, a empresa selecionada dever� comprovar sua habilita��o jur�dica, regularidade fiscal, trabalhista edemais condi�es necess�rias � contrata��o com a administra��op�blica, nos termos da lei federal no ****.
O descumprimento das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar a aplicação das sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021, garantidos o contraditório e a ampla defesa. o descumprimento das obriga�es assumidas pela contratada poder� ensejar a aplica��o dassan�es administrativas previstas na lei federal ****, garantidos o contradit�rio e aampla defesa.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às especificações técnicas exigidas, apresentarem preços inexequíveis ou manifestamente excessivos, contiverem informações insuficientes para avaliação ou apresentarem condições incompatíveis com as exigências. ser�o desclassificadas as propostas que: a n�o atenderem �s especifica�es t�cnicas exigidasb apresentarem pre�os inexequ�veis ou manifestamente excessivos em rela��o aos valores demercadoc contiverem informa�es insuficientes para avalia��o da propostad apresentarem condi�es incompat�veis com as exig�ncias estabelecidas neste termo derefer�ncia.
O valor médio estimado da aquisição atinge o montante de R$ ****,25. o valor m�dio estimado da aquisi��o atinge o montante de r ****, 25 onze mil eseiscentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos.
