Aquisição de pallets para o hospital de Messejana. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega é parcelada, com prazo de 10 dias corridos após cada ordem de fornecimento. A proposta deve ter validade mínima de 90 dias. Não há exigência de garantia de execução. A subcontratação não é admitida. A amostra é dispensada por ser bem comum.
A entrega dos materiais deverá ser realizada de forma parcelada, em conformidade com as especificações estabelecidas neste termo, no prazo de 10 dias corridos, contados a partir do recebimento de cada ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A.
Não haverá exigência de garantia de execução para a contratação.
O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.
A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores SICAF, do governo federal ou do certificado de registro cadastral CRC emitido pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A exigência de apresentação de amostra fica dispensada, pois o objeto da presente contratação enquadra-se como bem comum.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo encaminhar pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não apresentação de declarações formais ou termos de compromissos exigidos não implicará a desclassificação ou inabilitação imediata do licitante.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,31.