Secretaria Da Educacao- Sec - Superintendência De Gestão Escolar

O edital prevê que o prazo de entrega é de 30 dias a contar da assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é menor preço.

O edital informa que para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, conforme definido no trhabilitação.

O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará a aplicação das sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.

O edital informa que não será exigido exame de adequação do objeto.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que Os bens serão entregues parceladamente, observando os seguintes prazos e condições, a contar: x da assinatura do contrato da subscrição da autorização de fornecimento de material afm parcela composição da parcela prazo de entrega 1 500 quinhentas unidades. prazo de entrega: 20 dias.

O edital informa que O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis , contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n **** , no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O edital indica que a seleção da proposta será feita em procedimento de: x licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento x menor preço maior desconto.

O edital informa que Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos n necessários e e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, conforme definido no trhabilitação, dividindose se em: jurídica técnica fiscal, social e trabalhista trab e econômicofinanceira.

O edital informa que serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações tipificadas no art. 155 da lei federal n ****, as sanções previstas no art. 156 da mesma norma, observados os arts. 48 e 49 da lei n **** e a disciplina constante no decreto n ****.

O edital informa que ão será exigida a realização de vistoria prévia.

O edital informa que ão será exigidoa exame de adequação do objeto.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias d úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é de r ****, 00 dez milhões, seiscentos e dezenove mil cento e noventa reais.

O edital prevê um prazo de fornecimento de 45 dias para cada lote.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da Bahia.

Será exigida garantia da contratação de 5% do valor inicial do contrato, podendo recair sobre caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Os interessados devem estar inscritos no cadastro de fornecedores do estado da Bahia (SAEB) e atender a todas as exigências do edital, pertencer ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado e ter realizado o credenciamento como usuário junto ao Banco do Brasil.

O edital prevê penalidades para o descumprimento das obrigações contratuais, incluindo multas e outras sanções administrativas.

Não será exigida vistoria prévia.

Não será exigido envio de amostra.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação SEI, ou por mensagem no correio eletrônico ***@***. *. *, até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.