A licitação visa a aquisição de graxa para placas de tornos CNC, por dispensa de licitação eletrônica. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, para os itens com valor até R$ ****,00. O critério de julgamento é o menor preço. As propostas devem ser enviadas até 29/09/2025, via sistema eletrônico. O fornecedor é responsável por todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e quaisquer outros que incidam na execução do objeto. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A proposta deve conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Os lances serão enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico, com intervalo mínimo de 0,01 entre eles. O fornecedor deve atender às especificações técnicas e apresentar preços exequíveis. A proposta vencedora será submetida a verificação de condições de participação, inclusive consulta a cadastros de empresas inidôneas e suspensas.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto as especificações do objeto.
A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, para os itens com valor até R$ ****,00. Não poderão participar os fornecedores que não atenderem as condições deste aviso de contratação direta e seus anexos, estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil, que se enquadrem nas vedações (autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executive, pessoa física ou jurídica, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados; empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5 cinco por cento do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ela necessários; pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da contratação, impossibilitada de contratar em decorrência de sanção que lhe foi imposta; aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na dispensa de licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau e empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da lei nº **** de 15 de dezembro de ****, concorrendo entre si; pessoa física ou jurídica que, nos 5 cinco anos anteriores à divulgação do aviso, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista). As organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP) e as sociedades cooperativas podem participar.
