Pregão eletrônico para registro de preços de produtos químicos para tratamento de água, com entregas parceladas por 12 meses. Participação ampla para itens 01 e 03, e reservada para ME/EPP nos itens 02, 04 e 05. Disputa na plataforma Licita Mais Brasil em 04/11/2026 às 09h. Entrega em até 10 dias úteis após pedido, no Almoxarifado Municipal ou na ETA. Pagamento em até 20 dias após liquidação da nota fiscal. Proposta com validade de 60 dias. Valor estimado é sigiloso. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão.
O prazo de entrega é de 10 dias úteis a contar do recebimento do pedido, conforme o edital: o prazo de entrega é de 10 dez dias úteis, a contar do recebimento do pedido.
O pagamento ocorre em até 20 dias após a liquidação da nota fiscal, conforme o edital: com vencimentos em até 20 vinte dias contados da liquidação da nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor lance unitário, conforme o edital: tipo menor lance unitário.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital: a empresa detentora da proposta de menor preço deverá apresentar os seguintes documentos comprobatórios de habilitação e qualificação.
As penalidades incluem multa de até 10% sobre o valor estimado e impedimento de licitar, conforme o edital: multa de até 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens lotes prejudicados pela conduta do licitante.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação ou não celebrar a ata, conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não manter a proposta.
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