Contratação de empresa para publicação de atos oficiais em jornal impresso semanal em Iporã do Oeste/SC. Dispensa eletrônica com abertura de propostas em 12 de junho de 2026. Julgamento por menor preço por lote. Valor estimado de R$ ****,55. Contrato com vigência de 12 meses. Pagamento até o 5º dia útil do mês subsequente à prestação do serviço. Prazo para manifestar intenção de recorrer de 3 dias.
Os serviços serão prestados de forma parcelada, conforme demanda da Câmara Municipal, ao longo do prazo de vigência do contrato. As publicações serão feitas conforme solicitação da Câmara Municipal, mediante envio com antecedência do conteúdo a ser veiculado. As publicações serão feitas conforme solicitação da Câmara Municipal, mediante envio com antecedência do conteúdo a ser veiculado.
O pagamento será efetuado até o 5º dia útil do mês subsequente ao da prestação de serviços, sempre após o envio da nota fiscal referente aos serviços executados no período. O pagamento será efetuado até o 5º dia útil do mês subsequente ao da prestação de serviços, sempre após o envio da nota fiscal referente aos serviços executados no período.
A forma de julgamento será através do menor preço por lote. A forma de julgamento será através do menor preço por lote.
A habilitação das licitantes será realizada mediante a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira. a habilitação das licitantes será realizada mediante a apresentação dos seguintes documentos: 8. 2. 1. habilitação jurídica: a ato constitutivo. . .
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021.
Os pedidos de esclarecimento ou impugnações referentes a contratação direta deverão ser realizados até o último dia útil que anteceder a data limite fixada para entrega das propostas. Os pedidos de esclarecimento ou impugnações referentes a contratação direta deverão ser realizados até o último dia útil que anteceder a data limite fixada para entrega das propostas
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências. Será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 8. 1. contiver vícios insanáveis
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,55. o valor total estimado da contratação é de r ****, 55
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