Municipio De Anisio De Abreu - Prefeitura Municipal De Anísio De Abreu

O edital prevê que a entrega dos produtos ou prestação dos serviços deverá ocorrer no prazo máximo de 48 horas, a contar da data da ordem de fornecimento/serviço.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução do contrato.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital.

A exigência de amostra será discriminada na parte específica deste edital.

O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo máximo para entrega será de até 48 quarenta e oito horas, contadas a partir do recebimento da solicitação formal emitida pela administração.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

A licitante será sancionada com o impedimento de licitar e contratar com o município de anísio de abreupi e será descredenciado no cadastro de fornecedores da prefeitura, pelo prazo de até 5 cinco anos, sem prejuízo de multa de até 30% do valor estimado para a contratação e demais cominações legais.

A exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital.

A exigência de amostra será aquela discriminada na parte específica deste edital.

Até 27/04/2026 às 23:59 horas, no campo específico do sistema portal de compras públicas.

****,50

O fornecimento dos materiais ocorrerá de forma parcelada, conforme a necessidade das secretarias municipais, mediante emissão de ordem de fornecimento. A empresa contratada deverá realizar a entrega dos materiais no prazo máximo de até 48 horas, contadas a partir do recebimento da solicitação formal. O edital informa que a empresa contratada deverá assegurar a entrega dos materiais em perfeitas condições de uso, devidamente embalados e protegidos contra danos durante o transporte.

O pagamento será realizado no prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O edital especifica que considerase ocorrido o recebimento da nota fiscal ou fatura quando o órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço, conforme explicitado no edital: o tipo menor preço.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. O edital detalha os documentos necessários para cada etapa.

A licitante poderá ser sancionada com impedimento de licitar e contratar com o município de Anísio de Abreupi e descredenciamento no cadastro de fornecedores por até 5 anos, além de multa de até 30% do valor estimado da contratação, em casos como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, fraude, entre outros. O edital lista diversas infrações e suas respectivas sanções.

A exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital. O edital menciona: a exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital.

A exigência de amostra será aquela discriminada na parte específica deste edital. O edital informa: a exigência de amostra será aquela discriminada na parte específica deste edital.

Os pedidos de impugnação devem ser enviados até 27/04/2026 às 23:59, no campo específico do sistema portal de compras públicas. O edital estabelece: impugnações: até **** às 23:59 horas, no campo específico do sistema portal de compras publicas.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,24, conforme consta no anexo I - Termo de Referência.

O edital prevê a execução de serviços de engenharia na construção da praça pública, com um prazo de execução de . . . dias/meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, prorrogável justificadamente. O contrato terá vigência de . . . dias/meses, contados a partir de sua assinatura.

O edital prevê que os pagamentos serão feitos por medições mensais, em até 30 dias contados do vencimento do prazo de exame da fatura, mediante apresentação de diversos documentos comprobatórios da execução dos serviços.

O edital exige uma garantia de manutenção da proposta de 1% do valor estimado da contratação, podendo ser em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou títulos da dívida pública. A garantia de execução não será exigida.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

A visita técnica é opcional e pode ser realizada mediante agendamento prévio. A comprovação da vistoria é facultativa.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a execução das obras e serviços é de R$ ****,72.

O edital prevê que o prazo de execução do serviço é de . . . dias/meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, prorrogável justificadamente.

O edital prevê que os pagamentos serão feitos por medições mensais, em até 30 dias contados do vencimento do prazo de exame da fatura, com retenção de tributos na fonte.

O edital prevê uma garantia de manutenção da proposta de 1% do valor estimado da contratação, podendo ser em dinheiro, seguro garantia, fiança bancária ou títulos da dívida pública.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

A fase de habilitação antecederá as fases de não apresentação de propostas. Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados simultaneamente com a proposta.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de indenização por perdas e danos.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada com antecedência.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação do edital é até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.