A licitação objetiva a contratação de empresa para retomada e conclusão de obra de infraestrutura de
creche no bairro do Alto em Itiúba, BA. O valor estimado é de R$ ****,32. Documentos complementares (projeto executivo, projeto básico, planilha orçamentária, modelo de proposta de preço, cronograma físico-financeiro, declarações de habilitação, etc. ) devem ser apresentados. O recebimento de propostas e documentos de habilitação ocorre entre 08h:00min do dia 08 de setembro de 2025 e 08h:00min do dia 10 de outubro de 2025. A sessão pública ocorre às 10h:00min do dia 10 de outubro de 2025, na plataforma www. ***. *. * critérios de participação, como vedações a empresas envolvidas na elaboração do projeto, empresas com sanções, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, e empresas condenadas por exploração de trabalho infantil ou submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo. A participação de cooperativas e consórcios é permitida, desde que atendam a requisitos específicos. Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da contratação. O critério de julgamento é o menor preço. A fase de propostas antecederá a fase de habilitação. A proposta deve conter planilhas orçamentárias, composição de preços unitários, cronograma físico-financeiro, planilha de composição de BDI e encargos sociais. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A licitação será realizada em sessão pública eletrônica. Existem regras específicas para microempresas e empresas de pequeno porte. A habilitação dos licitantes será verificada quanto à regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. A vistoria técnica é obrigatória, podendo ser substituída por declaração formal. Existem documentos complementares exigidos, como declarações de cumprimento de requisitos de habilitação, reserva de cargos para pessoas com deficiência, declaração de microempresa e empresa de pequeno porte, e documentação específica para cooperativas. O contrato terá duração de 12 meses e prazo de execução de 8 meses. Existem regras específicas para subcontratação, alterações contratuais, reajuste de preços, pagamento, fiscalização, recebimento do objeto, rescisão do contrato e sanções administrativas.