Licitações de Placa

A retirada e entrega do material deve ocorrer em até 2 horas de antecedência e 2 horas pós evento. a retirada e entrega do material deve p�gina 3 de 11 ocorrer em at� 2 horas de anteced�ncia e 2 horas p�s evento.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi�es a ele referentes encontram se definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

Quando não for possível a verificação da regularidade no sistema de cadastro de fornecedores SICAF, o contratado deverá entregar ao setor responsável pela fiscalização do contrato, junto com a nota fiscal para fins de pagamento, os seguintes documentos: prova de regularidade relativa à seguridade social, certidão conjunta relativa aos tributos federais e à dívida ativa da união, certidões que comprovem a regularidade perante a fazenda estadual ou distrital, certidão de regularidade do FGTS CRF e certidão negativa de débitos trabalhistas CNDT. quando n�o for poss�vel a verifica��o da regularidade no sistema de cadastro de fornecedores sicaf, o contratado dever� entregar ao setor respons�vel pela fiscaliza��o do contrato, junto com a nota fiscal para fins de pagamento, os seguintes documentos:

As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência, anexo a este contrato. as regras acerca de infra��es e san�es administrativas referentes � execu��o do contrato s�o aquelas definidas no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

O contrato poderá ser extinto caso se constate que o contratado mantém vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que tenha desempenhado função na licitação ou na contratação direta, ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. o contrato poder� ser extinto caso se constate que o contratado mant�m v�nculo de natureza t�cnica, comercial, econ�mica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do �rg�o ou entidade contratante ou com agente p�blico que tenha desempenhado fun��o na licita��o ou na contrata��o direta, ou atue na fiscaliza��o ou na gest�o do contrato, ou que deles seja c�njuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, at� o terceiro grau.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. o descumprimento da ata de registro de pre�os ensejar� aplica��o das penalidadesestabelecidas no edital.