Licitações de Placa

O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos é de 30 dias após o envio do empenho, com local de entrega na rua gen. osório ****, centro, cep ****.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da liquidação, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Em caso de atraso, os valores serão atualizados monetariamente.

A contratada deverá garantir, pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, a contar do recebimento definitivo, a funcionalidade das placas de sinalização em acm, compreendendo sua integridade estrutural e o desempenho da película refletiva.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei n ****, de 2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,26.

O prazo para execução dos serviços é de 10 dias após aprovação do material.

O pagamento será efetuado conforme cronograma da secretaria municipal de fazenda e orçamento, após o recebimento definitivo do objeto.

O objeto do presente processo tem garantia quanto a vícios ocultos e aparentes ou defeitos da coisa, devendo o licitante vencedor eliminá-los às próprias expensas.

O critério de julgamento adotado é o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

Para a licitação em questão, não haverá a exigência de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos é de 30 dias após o envio do empenho, com local de entrega na rua gen. osório ****, centro, cep ****.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da liquidação, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Em caso de atraso, os valores serão atualizados monetariamente.

A contratada deverá garantir, pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, a contar do recebimento definitivo, a funcionalidade das placas de sinalização em acm, compreendendo sua integridade estrutural e o desempenho da película refletiva.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei n ****, de 2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,26.