Licitações de Secretaria Recursos Hidricos

Os bens/serviços objeto desta licitação deverão ser entregues/executados no prazo de 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de compra/serviço, podendo ser prorrogado nos termos da lei 14. 133/2021 e suas alterações. os bensserviços objeto desta licitação deverão ser entreguesexecutados no prazode 05 cinco dias �teis, contados a partir do recebimento da ordem de compraservi�o, podendo ser prorrogado nos termos da lei **** e suas altera�es.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa, após aprovação da fatura/medição pela secretaria competente. o pagamento ser�efetuado no prazo de at� 30 trinta dias corridos contados da finaliza��o da liquida��o dadespesa.

Será exigida garantia da proposta no valor de 1% do valor estimado da licitação, a ser recolhida no Banco do Brasil. Para a contratação, será exigida garantia de 5% do valor contratado, na modalidade seguro garantia, no prazo de 1 mês após homologação. o licitante dever� apresentar garantia da proposta, no momento da apresenta��oda proposta, a comprova��o do recolhimento de quantia a t�tulo de garantia de proposta, como requisito de pr�habilita��o conforme art. 58 da lei ****.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote global. licita��o do tipo menor pre�o por loteglobal

A habilitação será verificada com base nos requisitos previstos no edital, incluindo regularidade fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. o agente de contrata��o verificar� se o licitante atende as condi�es departicipa��o, conforme previsto no art. 14 da lei no ****, legisla��o correlata

Em caso de atraso injustificado, multa de mora de 1% ao mês sobre o valor da nota de empenho. Inexecução parcial ou total pode resultar em advertência, multa de até 10% sobre o valor do empenho, suspensão temporária do direito de licitar por até 2 anos, ou declaração de inidoneidade. em caso de atraso injustificado na entrega do objeto, sujeitarse�, o licitantevencedor, � multa de mora de 1 ao m�s de juros sobre o valor da nota de empenho

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o porirregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seustermos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura docertame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta que identifique o licitante, não apresentação de documentos de habilitação no prazo, ou descumprimento de exigências formais. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,00. o valor estimado da presente licita��o � de r ****, 00 setecentos e vinte milreais.

O pagamento será efetuado em moeda corrente no país através de depósito bancário em conta pertencente ao nome da contratada em um prazo de até 10 dez dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos. o pagamento ser� efetuado em moeda corrente no pa�s atrav�s de dep�sito banc�rio em conta pertencente ao nome da contratada em um prazo de at� 10 dez dias �teis contados a partir do atesto da nota fiscal

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****.

O julgamento das propostas será realizado pelo pregoeiro e equipe de apoio observando o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital. o julgamento das propostas ser� realizado pelo pregoeiro e equipe de apoio observando o crit�rio de menor pre�o por item

A documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica deverá ser apresentada pelo licitante classificado em primeiro lugar em até 02 duas horas após o término da sessão de disputa. o detentor da melhor oferta dever� encaminhar junto com a proposta comercial reajustada os documentos de habilita��o, atrav�s de campo pr�prio da plataforma eletr�nica onde ocorreu a sess�o no prazo de 02 duas horas contadas ap�s o t�rmino da sess�o de disputa.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão. at� tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar o ato convocat�rio do preg�o

A não observância do dever de conferir e manter atualizados os dados cadastrais nos sistemas pode ensejar desclassificação. A não inserção de especificações e/ou marcas dos serviços e/ou produtos ofertados na proposta eletrônica implicará desclassificação. Propostas sem identificação da licitante também resultarão em desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o. a n�o inser��o de informa��es contendo as especifica�es eou marcas dos servi�os eou produtos neste campo, implicar� na desclassifica��o da empresa

O valor global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,77. o pre�o global m�ximo para o presente procedimento licitat�rio � de r ****, 77

A licitante deverá apresentar juntamente com as propostas de preços iniciais garantia de manutenção da proposta correspondente a 1% do valor estimado da licitação, ou seja, de R$ ****,99.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (conferir a exatidão dos dados cadastrais na plataforma e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,99.