Licitações de Pintura

O prazo de vigência será de 2 (dois) meses e poderá ser prorrogado, por igual período, nos termos da lei nº 14. 133/2021. A execução inicia-se a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado através de PIX ou ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento será menor preço global por se tratar de contratação padronizada, com escopo previamente definido e mensurável.

Exige-se habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e registro no CREA.

O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da lei nº ****, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços será assegurada ao interessado mediante agendamento prévio para visita técnica, que será realizada até o terceiro dia útil anterior à data do recebimento das propostas.

Será considerada inabilitada a empresa que apresentar registro comercial ou ato constitutivo com objeto social que não abrange o objeto que ela disputará. A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,78 (cento e dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos).

Os serviços deverão ser realizados em estrita conformidade com as disposições do termo de referência. O prazo de execução é de 12 meses, contados da assinatura da ata, conforme o edital: os serviçosfornecimento ocorrerão pelo período de 12 doze meses, contados a partir da data da assinatura da ata de registro de preços.

O pagamento será efetuado até o dia 10 do mês subsequente ao atesto da nota fiscal, conforme o edital: a prefeitura comprometese a efetuar o pagamento até 10 dia do mês subsequente contando do atesto da nota fiscal pela divisão de contratos.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital: os documentos previstos neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: serão aplicadas as sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta do município de sabinópolis e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não apresentar amostra, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações, não manter a proposta, e não enviar a proposta adequada ao último lance, conforme o edital: deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,12, conforme o edital: valor total estimado da contratação r ****, 12.

O prazo para entrega é de até 10 dias úteis a contar do recebimento da nota de empenho. Conforme edital: o prazo para entrega é de até 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, por ordem bancária ou PIX. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. Conforme edital: o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n **** de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, com documentos como CNPJ, certidões de regularidade e FGTS. Conforme edital: para fins de habilitação, serão exigidos os seguintes documentos: I - habilitação jurídica. . . II - habilitação fiscal, social e trabalhista.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: 1. advertência; 2. multa; 3. impedimento de licitar e contratar.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar. . . devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação. Conforme edital: comete infração administrativa. . . o licitante que. . . não mantiver a proposta. . . não celebrar o contrato. . . apresentar declaração ou documentação falsa.

O valor total estimado é de R$ ****,63. Conforme edital: o valor total estimado para a execução do objeto descrito acima é de R$ ****,63.