O edital visa a aquisição de massa CBUQ a frio e materiais diversos para sinalização viária, com critério de julgamento por menor preço por item. A participação é aberta a interessados credenciados no sistema eletrônico. A data da sessão pública é 27 de março de 2026 às 13:30. O prazo de entrega é de 7 a 30 dias após a nota de empenho. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte para itens até R$ ****,00. O edital exige garantia de qualidade e durabilidade dos materiais. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto. A vigência do contrato é de 12 meses.
O edital prevê que o prazo de entrega, após o recebimento da nota de empenho, deverá ser realizada de acordo com os endereços estabelecidos em nota de empenho: 07 sete dias.
O edital informa que o pagamento será efetuado através de crédito bancário da contratada, em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo do objeto, devidamente atestado pelo fiscal e secretaria requisitante.
O edital exige garantia mínima contra defeitos de fabricação e perda prematura de aderência ou coesão.
O critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que a habilitação será verificada por meio do SICAF.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o contratado que der causa à inexecução parcial do contrato.
O edital informa que não há necessidade de amostra para o julgamento das propostas.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total da contratação é R$ ****,10.