Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para Registro de Preços de empresa especializada na execução de obras de creches padrão FNDE. O critério de julgamento é o menor preço, com regime de empreitada por preço global. O limite para acolhimento das propostas e abertura da sessão é 14/08/2026. O site para realização é www. ***. *. * vigência da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período. É exigida garantia da proposta de 1% do valor total da proposta.
Será exigida dos licitantes a apresentação de garantia da proposta em valor correspondente a 1% do valor total da proposta cadastrada pelo licitante no sistema eletrônico para os itens/lotes em que participar, observando-se o limite legal estabelecido. nos termos do art. 58 da lei no ****, será exigida dos licitantes a apresentação de garantia da proposta em valor correspondente a 1 um por cento do valor total da proposta cadastrada pelo licitante no sistema eletrônico para os itenslotes em que participar, observandose o limite legal estabelecido.
O critério de julgamento é o menor preço. adotandose como critério dejulgamento o menor pre�o, em regime de empreitada por pre�o global, conforme condi�esestabelecidas neste instrumento convocat�rio.
A habilitação abrange os aspectos jurídicos, técnicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, com documentos específicos para cada área, conforme detalhado no edital. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, t�cnica, fiscal, social e trabalhista eecon�micofinanceira s�o:
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado emprimeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�oaceita��o da proposta.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 3 dias úteis anteriores à data fixada para o início da sessão de disputa de preços. � facultado a qualquer interessado a apresenta��o de pedido de provid�ncias ou de impugna��oao ato convocat�rio da concorr�ncia neste srp e seus anexos, observado, para tanto, o prazo deat� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para in�cio da sess�o de disputa de pre�os
A não observância de certas regras cadastrais ou a apresentação de declarações falsas podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item 6. 5 poder� ensejar desclassifica��o ou inabilita��o.
