19/08/2026 - BRASIL | SC | SÃO JOSÉ DO CEDRO Cidade Pequena
Rua Jorge Lacerda, **** - Centro - São José do Cedro/SC - CEP: ****- 000 Fone/WhatsApp: ( 49) ****- **** - E- mail: ***@***. *. * - Site: www. ***. *. * AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ( Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14. 133/2021) Processo Administrativo n 25/2026 Dispensa de Licitação n 21/2026 A Câmara de - DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/2026
Fornecimento e instalação de cobertura termoacústica, calha e algerosa Fornecimento e instalação de cobertura termoacústica, calha, algerosa e serviços de pintura, conforme especificações do termo de referência anexo I. O item inclui fornecimento e instalação de cobertura termoacústica, calha, algerosa e serviços de pintura.
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Contratação direta por dispensa de licitação (Art. 75, II, Lei 14. 133/2021) para fornecimento e instalação de cobertura termoacústica (27m2), calha e algerosa, além de serviços complementares. O prazo final para envio de propostas é 26/08/2026, às 17h. O critério de julgamento é o de menor preço. A garantia mínima exigida é de 12 meses contra defeitos de instalação e estanqueidade. O pagamento será em parcela única, em até 15 dias úteis após a conclusão dos serviços.
Os serviços deverão ser concluídos no prazo de 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será realizado em parcela única, no prazo de até 15 dias úteis após a conclusão dos serviços, recebimento definitivo e apresentação da nota fiscal correspondente.
Fornecendo garantia mínima de 12 meses contra defeitos de instalação, estanqueidade e vício dos materiais.
O critério de julgamento será o de menor preço.
A documentação de habilitação será exigida somente do fornecedor classificado em primeiro lugar, devendo comprovar inscrição no CNPJ, certidões de regularidade e declaração conjunta.
Infrações e sanções administrativas serão conduzidas conforme os artigos 155 a 163 da lei federal no 14. 133/2021 e o contrato.
Serão desclassificadas propostas que apresentarem valores superiores aos máximos fixados na tabela.
O valor máximo estabelecido é de ****,00.