Dispensa de licitação para contratação de profissional especializado para elaboração de projeto executivo e assistência técnica. Prazo de 60 dias para o projeto. Pagamento do projeto em parcela única até 15 dias após aprovação. Critério de julgamento: menor preço global. Propostas até 17h de 14/10/2026 via e-mail. Necessário registro em CREA ou CAU e atestado de capacidade técnica. Valor máximo global: R$ ****,00.
Os serviços do item 1 devem ser executados no prazo de até 60 dias a contar da ordem de serviço. O serviço de assistência técnica terá vigência máxima de 12 meses. Trecho: os serviços de que trata o item 1 deste aviso, devem ser executados no prazo de até 60 sessenta dias a contar da data de emissão da ordem de serviço.
O pagamento do item 1 será em parcela única em até 15 dias após a aprovação final do projeto. O item 2 será pago conforme cronograma. Trecho: o pagamento do item 1 deste aviso será realizado em parcela única em até 15 quinze dias após a aprovação final do projeto.
O critério de julgamento é o de menor preço global para a totalidade do objeto. Trecho: o critério de julgamento adotado será o de menor preço global para a totalidade do objeto lote único.
Exige-se inscrição em CPF ou CNPJ, certidões da CGU, CEIS e CNEP, regularidade fiscal, FGTS, justiça do trabalho, registro em CREA ou CAU e atestado de capacidade técnica. Trecho: o registroinscrição no crea ou cau o atestado de capacidade técnica ou comprovação mediante artrrt de serviços anteriores compatíveis com o objeto.
As sanções administrativas serão conduzidas conforme os artigos 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021. Trecho: serão conduzidas conforme os artigos 155 a 163 da lei federal no ****.
Propostas com valor global excedente ao máximo aceitável serão desclassificadas. Propostas recebidas após o prazo ou por outros meios não serão consideradas. Trecho: será desclassificada a proposta cujo valor global exceder o valor estimado máximo global aceitável.
O valor estimado máximo global aceitável é de R$ ****,00. Trecho: o valor estimado máximo global aceitável da contratação é de r$ ****, 00.