A licitação tem como objeto a criação de logotipo e identidade visual para os comitês estaduais dos afluentes mineiros do Rio São Francisco. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A abertura da sessão pública de disputa será em 19/03/2026 às 11:00h (horário de Brasília). O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67. Os interessados devem enviar propostas através do sistema eletrônico do Banco do Brasil. Os esclarecimentos podem ser solicitados por escrito, via email, até 2 dias úteis antes da data de entrega das propostas. A participação na seleção implica no conhecimento do edital e seus anexos.
O pagamento será efetuado conforme previsto no termo de referência e contrato.
A presente licitação será processada e julgada peloa pregoeiroa, por meio da realização de procedimento de seleção pública, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica. , com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.
Na fase de análise das condições de habilitação para contratar com a agência peixe vivo, antes de o proponente autor da proposta comercial ser declarado vencedor, serão requisitados, em caráter indispensável, todos os documentos informados nos subitens deste item 8.
A contratada está passível de sofrer as seguintes penalidades: advertência, multa moratória, multa indenizatória, suspensão temporária de participação em seleção de propostas e impedimento de contratar com a agência peixe vivo, pelo prazo máximo de 2 dois anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a agência peixe vivo.
Qualquer interessado poderá enviar ao pregoeiro pedido de esclarecimentos referente a este processo licitatório ou impugnar este edital, exclusivamente por meio eletrônico, através do email: ***@***. *. *, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas cadastradas no sistema eletrônico antes da fase competitiva
O valor máximo global destinado a esta contratação, em consonância com o presente termo de referência está descrito no item 9 estimativa do valor da contratação, valor definido em razão da disponibilidade financeira e orçamentária.
