Contratação de serviço de acesso à internet por link dedicado para garantir redundância e continuidade das operações de rede. Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo: menor preço por lotes. Valor estimado: R$ ****,00. Data da sessão pública: 08/07/2025 às 11:00h. Preferência para ME/EPP/Equiparadas: Sim. Endereço para informações e edital: www. ***. *. * e www. ***. *. * licitacao@agenciapeixevivo. org. br.
O edital não especifica um prazo de entrega para o serviço, mas menciona que o contrato terá vigência de xx meses após a emissão da ordem de serviço, com xx meses para execução dos serviços. o contrato ter� vig�ncia dexx xxxx meses, ap�s a emiss�o da ordem de servi�o.
Os pagamentos serão efetuados após comprovada a realização e entrega dos serviços contratados e aprovados, acompanhados dos documentos de regularidade. o pagamento s� ser� realizado ap�s comprovada a realiza��o e a entrega dos servi�os contratados e aprovados acompanhados dos documentos de regularidade para com a fazenda estadual, fazenda municipal, secretaria da receita federal, certid�o negativa de d�bitos trabalhistas cndt, desde que n�o haja outra inadimpl�ncia contratual.
Não haverá exigência de garantia da contratação. de acordo com o item 6. 2 do termo de refer�ncia n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o.
O critério de julgamento das propostas será pelo menor preço por lote. a presente licita��o ser� processada e julgada peloa pregoeiroa, por meio da realiza��o de procedimento de sele��o p�blica, na modalidade preg�o, sob a forma eletr�nica. , com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o por lote.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica, além de declarações específicas. ser�o requisitados, em car�ter indispens�vel, todos os documentos informados nos subitens deste item 8, que integrar�o o processo licitat�rio, com a finalidade de comprovar a habilita��o jur�dica, a regularidade fiscal, a qualifica��o econ�micofinanceira e a qualifica��o t�cnica dos concorrentes, bem como todas as declara�es contidas nos anexos devidamente assinadas pelo representante legal.
As penalidades incluem advertência, multa moratória, multa indenizatória, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. as san�es devidamente motivadas, estando a contratada pass�vel de sofrer asseguintes penalidades: i advert�nciaii multa morat�riaiii multa indenizat�riaiv suspens�o tempor�ria de participa��o em sele��o de propostas e impedimento de contratar com a ag�ncia peixe vivo, pelo prazo m�ximo de 2 dois anosv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a ag�ncia peixe vivo enquanto perdurarem os motivosdeterminantes da puni��o ou at� que seja promovida a reabilita��o.
Pedidos de esclarecimentos ou impugnações ao edital devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data de abertura das propostas. qualquer interessado poder� enviar ao pregoeiro pedido de esclarecimentos referente a este processo licitat�rio ou impugnar este edital, exclusivamente por meio eletr�nico, atrav�s do email: ***@***. *. *, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura das propostas cadastradas no sistema eletr�nico antes da fase competitiva
A desqualificação pode ocorrer por não apresentar documentos de habilitação exigidos, apresentar documentação falsa, não celebrar o contrato ou não cumprir as especificações do edital. o concorrente que deixar de apresentar qualquer dos documentos de habilita��o exigidos neste edital ser� automaticamente declarado inabilitado neste processo licitat�rio e ser� desclassificada proposta onde haja exig�ncia de faturamento ou pedido m�nimo e ser� desclassificada a proposta que n�o atender �s exig�ncias deste edital e seus anexos.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor m�ximo global destinado a esta contrata��o, em conson�ncia com o presente termo de refer�ncia, referente ao lote �nico � de r ****, 00 quarenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta reais e oitenta centavos, valor definido em raz�o da disponibilidade financeira e or�ament�ria.
