Agencia De Bacia Hidrografica Peixe Vivo/Agencia Peixe Vivo - Agencia Peixe Vivo

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado conforme previsto no termo de referência e contrato.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

O concorrente que deixar de apresentar qualquer dos documentos de habilitação exigidos neste edital será automaticamente declarado inabilitado.

O edital prevê advertência, multa moratória, multa indenizatória, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

Os pedidos de esclarecimentos ou impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor máximo global destinado a esta contratação é de R$ ****,78.

O edital prevê que o prazo máximo para entrega da transcrição de áudio e vídeo é de 15 dias após o término do evento. prazo máximo para entrega: 15 dias após o término do evento.

Os pagamentos serão efetuados após os respectivos eventos e na proporção estimada para cada reunião plenária, em até 15 quinze dias após a aprovação dos serviços pela agência peixe vivo, sem prejuízo de outras normas constantes no ato convocatório e legislação aplicável.

Será exigida a garantia da contratação, no percentual e condições descritas no ato convocatório.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de seleção pública, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O valor total estimado para a execução das 9 nove plenárias é: r ****, 77 três milhões cento e quarenta e seis mil e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos.

O pagamento será efetuado após comprovada a realização e a entrega dos serviços contratados e aprovados acompanhados dos documentos de regularidade para com a fazenda estadual, fazenda municipal, secretaria da receita federal, certidão negativa de débitos trabalhistas cndt, desde que não haja outra inadimplência contratual.

A presente licitação será processada e julgada peloa pregoeiroa, por meio da realização de procedimento de seleção pública, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.

Na fase de análise das condições de habilitação para contratar com a agência peixe vivo, antes de o proponente autor da proposta comercial ser declarado vencedor, serão requisitados, em caráter indispensável, todos os documentos informados nos subitens deste item 8, que integrarão o processo licitatório, com a finalidade de comprovar a habilitação jurídica, a regularidade fiscal, a qualificação econômico financeira e a qualificação técnica dos concorrentes, bem como todas as declarações contidas nos anexos devidamente assinadas pelo representante legal.

O regime jurídico dos contratos instituídos no âmbito da lei **** confere à contratante, as prerrogativas de aplicar sanções devidamente motivadas, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa moratória, multa indenizatória, suspensão temporária de participação em seleção de propostas e impedimento de contratar com a agência peixe vivo, pelo prazo máximo de 2 dois anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a agência peixe vivo enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação.

Qualquer interessado poderá enviar ao pregoeiro pedido de esclarecimentos referente a este processo licitatório ou impugnar este edital, exclusivamente por meio eletrônico, através do email: ***@***. *. *, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas cadastradas no sistema eletrônico antes da fase competitiva

O valor máximo global destinado a esta contratação, em consonância com o presente termo de referência, referente ao lote único é de r ****, 00 trinta e cinco mil quinhentos e sessenta reais, valor definido em razão da disponibilidade financeira e orçamentária.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados conforme previsto no termo de referência e contrato.

O critério de julgamento é maior desconto por lote.

O edital informa que a fase de análise das condições de habilitação para contratar com a agência peixe vivo, antes de o proponente autor da proposta comercial ser declarado vencedor, serão requisitados, em caráter indispensável, todos os documentos informados nos subitens deste item 8.

O edital informa que o regime jurídico dos contratos instituídos no âmbito da lei 14. 133/2021 confere à contratante, as prerrogativas de aplicar sanções devidamente motivadas, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: i advertência ii multa moratória iii multa indenizatória iv suspensão temporária de participação em seleção de propostas e impedimento de contratar com a agência peixe vivo, pelo prazo máximo de 2 dois anos v declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a agência peixe vivo enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação.

O edital informa que qualquer interessado poderá enviar ao pregoeiro pedido de esclarecimentos referente a este processo licitatório ou impugnar este edital, exclusivamente por meio eletrônico, através do email: ***@***. *. *, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas cadastradas no sistema eletrônico antes da fase competitiva.

O valor máximo global destinado a esta contratação é descrito no item 9, definido em razão da disponibilidade financeira e orçamentária.