Fundo Municipal De Saude De Sao Vicente De Ferrer - Fundo Municipal De Saúde De São Vicente Ferrer/Ma

O prazo para início da prestação de serviços será imediatamente à assinatura do contrato. o prazo para in�cio da presta��o de servi�os ser� imediatamente � assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados a partir do recebimento, conferência e atesto, mediante apresentação de RPA ou nota fiscal. o fundo municipal de sa�de de s�o vicente f�rrer pagar� aos profissionais ou empresas credenciadas, mediante apresenta��o de rpa ou nota fiscal, os valores l�quidos que lhes forem devidos

O critério de julgamento é o menor preço. o critério de julgamento, como menor pre�o

Poderão participar pessoas físicas ou jurídicas legalmente constituídas, habilitadas, com idoneidade econômico-financeira e regularidade jurídico-fiscal. poder�o participar do presente credenciamento, pessoas f�sicas ou jur�dicas, legalmente constitu�das, habilitadas, com idoneidade econ�micofinanceira, regularidade jur�dicofiscal

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o do contratante poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar �contratada as seguintes san�es: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer cidadão poderá impugnar o ato convocatório, devendo protocolizar o pedido no setor de protocolo. qualquer cidad�o poder� impugnar o ato convocat�rio deste credenciamento, devendo protocolizar o pedido no setor de protocolo

Não será credenciado o prestador de serviços que deixar de apresentar os documentos ou apresentá-los em desacordo com o edital. n�o ser� credenciado o prestador de servi�os que deixar de apresentar os documentos acima, ou apresent�los em desacordo com o presente edital.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

Para fins de julgamento de proposta, será considerada vencedora aquela que, estando de acordo com as especificações exigidas, ofertar o menor preço global, desde que atendidas as exigências do edital.

A documentação de habilitação deverá ser encaminhada, exclusivamente por meio do sistema.

A prefeitura municipal de são vicente férrer poderá aplicar ao licitante ou contratado conforme o caso, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, as penalidades constantes no art. 155 da lei n ****.

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Os pedidos de esclarecimento e as impugnações referentes a este procedimento devem ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico via internet, para o endereço ***@***. *. *, conforme lei n ****.