O edital visa a contratação de empresa especializada em serviços de apoio técnico para a Secretaria Municipal de Saúde de São Vicente Ferrer. A abertura da sessão pública ocorrerá em 24 de março de 2026, às 08h, no sistema LicitaNet. Os pedidos de esclarecimento e impugnação devem ser enviados até 18 de março de 2026, por meio eletrônico. A modalidade da licitação é pregão, do tipo menor preço global. A participação é aberta a empresas que atuam no ramo de atividade pertinente ao objeto da licitação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. A empresa contratada deverá garantir a confidencialidade das informações, responsabilizar-se pela qualidade dos serviços e manter comunicação com a Secretaria. A licitação será regida pela Lei nº 14. 133/2021 e legislação complementar.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
Para fins de julgamento de proposta, será considerada vencedora aquela que, estando de acordo com as especificações exigidas, ofertar o menor preço global, desde que atendidas as exigências do edital.
A documentação de habilitação deverá ser encaminhada, exclusivamente por meio do sistema.
A prefeitura municipal de são vicente férrer poderá aplicar ao licitante ou contratado conforme o caso, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, as penalidades constantes no art. 155 da lei n ****.
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Os pedidos de esclarecimento e as impugnações referentes a este procedimento devem ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico via internet, para o endereço ***@***. *. *, conforme lei n ****.
