Licitações de Plataforma

As entregas devem ser realizadas em até 30 dias, contados a partir de cada solicitação de demanda via email pela COSUP.

O pagamento será efetuado em até 10 dias do mês imediatamente posterior ao faturamento, mediante crédito em conta corrente preferencialmente no Banestes ou por boleto bancário.

Certificado de garantia total de no mínimo 05 anos apresentado pelo fabricante do produto ofertado.

O critério de julgamento adotado será o de maior desconto, por lote.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômica financeira. Documentos complementares podem ser solicitados.

As penalidades incluem advertência, multa de 3% a 5% sobre o valor global estimado, e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar por até 2 anos.

Não há necessidade de vistoria prévia.

Sim, a apresentação de amostras é obrigatória e deve ser feita em até 5 dias úteis após notificação.

Qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar esclarecimento e/ou impugnar o instrumento convocatório até o quinto dia útil anterior à data fixada para o certame.

Propostas em desacordo com o edital, declaração falsa, não apresentação de documentos exigidos, e reprovação de amostras podem levar à desqualificação.

O valor global estimado total é de R$ ****,89.

O término da execução do objeto está previsto para 60 sessenta dias contados do início dos serviços, conforme item 5. 1. ii do Anexo I.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo, relativo à parcela informada pela contratada, por meio de depósito em conta bancária ou transferência bancária, no prazo de até 13 treze dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item 7. 31 do Anexo I.

O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo 06 seis meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto, conforme item 5. 22 do Anexo I.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço, conforme item 8. 1 do Anexo I.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme item 6. 1 do Edital.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme Cláusula Décima Primeira do Anexo XI.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é facultativa, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, mediante agendamento pelo telefone 13 **** ramal ****, conforme item 4. 3 do Anexo I.

A empresa contratada fornecerá, sempre que solicitado pelo fiscalizador, amostras de todos os materiais que serão empregados nos serviços antes de sua execução, conforme item 5. 19 do Anexo I.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 7. 1 do Edital.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas ou lances em desacordo com os requisitos, apresentar preços inexequíveis ou superiores ao preço máximo, entre outros motivos detalhados no Edital e Anexos.

O valor máximo estimado pela administração é de R$ ****,43, conforme item 3. 2 do Edital.

O prazo de execução da obra será de até 120 dias, conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal/fatura e comprovação de cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do sistema, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas.

O custo máximo desta licitação é R$ ****,25.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para o início da execução do contrato, que será em até 7 dias da assinatura pelas partes.

O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da liquidação da despesa, após a apresentação regular da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, a serem apresentados pelo licitante vencedor.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas diárias em caso de atraso na entrega dos serviços.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

As impugnações e os pedidos de esclarecimentos deverão ser formulados por meio eletrônico, no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado, entre outros.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,54.

O prazo máximo para a entrega será de 15 quinze dias úteis de acordo coma autorização de fornecimento emitida pela secretaria solicitante. O prazo será contado a partir do recebimento da autorização de fornecimento pela empresa contratada.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a nota fiscal serapresentada no setor financeiro pela unidade recebedora do produto com nota fiscal devidamenteatestada por servidor responsável pelo recebimento.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, nomínimo, 12 doze meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimentodefinitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação são: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira. Para o presente procedimento não será exigido qualquer documento de habilitação técnica.

Comete infração administrativa o proponente que, com dolo ouculpa: ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivojustificado; dar causa à inexecução parcial ou total do contrato; deixar de entregar adocumentação exigida; apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital; entre outras.

Os pedidos de esclarecimentos poderão ser enviados até o primeiro dia útil posterior à data de publicação do aviso de dispensa eletrônica exclusivamente pelo sistema eletrônico.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou anexos; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total estimado é de R$ ****,39.