Registro de preços para aquisição de implantes osseointegráveis e componentes para implantodontia, com vigência inicial de 12 meses, prorrogável até 36 meses. A sessão pública de lances será eletrônica, no dia 24/09/2026, às 09h30. A entrega deve ocorrer em até 15 dias úteis após a ordem de compra. A proposta deve incluir todos os custos, e a validade mínima é de 60 dias. É obrigatória a comprovação de compatibilidade técnica para marcas diferentes das homologadas.
As entregas deverão ocorrer em, no máximo, 15 dias úteis a contar do recebimento da ordem de compra.
O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias corridos, contado da apresentação do documento fiscal correspondente, após o ateste do recebimento dos produtos pelo sescms.
Durante o respectivo prazo de validade ou de garantia, a contratada ficará obrigada a substituir, sem ônus para o sescms, todo produto que apresente, comprovadamente, defeito de fabricação, falha de funcionamento ou qualquer outra desconformidade que comprometa sua utilização.
O julgamento será feito pelo critério de menor valor total por lote em conjunto com o modo de disputa aberto.
A empresa arrematante deverá encaminhar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira.
O inadimplemento total ou parcial das obrigações contratuais dará ao contratante o direito de rescindir unilateralmente a ata de registro de preços, sem prejuízo de outras penalidades previstas neste edital ou no termo de registro de preços.
É facultado ao sescms, poderá efetuar visita às instalações do licitante classificado em primeiro lugar para confirmar as reais condições para atendimento do objeto desta licitação.
A comissão de licitação poderá solicitar amostras dos produtos ofertados para fins de análise técnica e verificação da conformidade com as especificações estabelecidas no edital e seus anexos.
A não apresentação das amostras exigidas poderá ocasionar a desclassificação da licitante, sendo convocadas, por ordem de classificação, as demais participantes do processo licitatório.
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