O edital trata do registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar em Taguatinga. As propostas serão recebidas até 19/03/2026, com abertura às 14h00. O critério de julgamento é o menor preço por item. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e declarações. O pagamento será feito em até 30 dias após atesto da nota fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses.
O edital prevê que a entrega dos produtos não perecíveis será feita em até 48 horas após a solicitação, e os perecíveis, semanal ou quinzenalmente, também em 48 horas.
O edital informa que o pagamento será efetuado em moeda corrente, através de transferência bancária, no prazo máximo de 30 trinta dias, após ser atestado pelo setor competente da nota fiscal fatura apresentada.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do bolsa nacional de compras, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O edital informa que o atraso injustificado no início da execução deste contrato sujeitará a contratada à multa de mora, a ser calculado sobre o valor anual do contrato, sem prejuízo das demais sanções, inclusive as previstas no art. 156, da lei federal n ****.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema do bolsa nacional de compras, o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que os valores estimados para a referida contratação serão realizados pela coordenação de compras e orçamentos do órgão solicitante, que realizará pesquisa mercadológica, por meio de no mínimo três orçamentos fornecidos por empresas do ramo, em busca do preço médio praticado no mercado.