Municipio De Aguas Frias - Departamento De Transporte

O edital prevê a contratação de serviços de horas máquinas para o município de Águas Frias, SC, com base em estudo técnico preliminar e termo de referência. O valor estimado da contratação é de R$ ****,83. A contratação será por hora máquina, com fornecimento de equipamentos, combustível e operador. O processo licitatório será realizado eletronicamente, com data limite para envio de propostas em 29 de agosto de 2025. O edital especifica documentos exigidos para habilitação, critérios de julgamento (menor preço por item), penalidades e prazos para impugnação. O município de Águas Frias, SC, realizará a fiscalização da prestação dos serviços.

O edital solicita a aquisição de um britador móvel. O processo licitatório é um pregão eletrônico, com modalidade de menor preço por item. O prazo para envio de propostas é 18 de julho de 2025, às 08:15. São exigidos documentos de habilitação, como comprovação da existência jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, inexistência de impedimentos, entre outros. O edital especifica as características técnicas do britador móvel, incluindo dimensões, capacidade de produção, motor, sistema hidráulico, etc. O contrato terá vigência de até xx/xx/xxxx, podendo ser prorrogado. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O edital detalha as regras para participação de consórcios e cooperativas, bem como as vedações para disputar o certame e participar da execução do contrato. O edital também aborda a LGPD e a aplicação da Lei Complementar nº 123/2006, com regras específicas para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital especifica os critérios de julgamento, modo de disputa, fases de proposta e habilitação, recursos e pedidos de reconsideração, adjudicação e homologação, contrato administrativo, recebimento do objeto, pagamento, infrações e sanções, e disposições finais. O edital inclui anexos com estudos técnicos preliminares e termo de referência.

O edital solicita a aquisição de um britador móvel. Documentos complementares exigidos: estudo técnico preliminar (ETP), termo de referência (TR), declaração de inexistência de impedimentos, declaração unificada, declaração para LC 123/2006, proposta + declaração art. 63, § 1º, declaração art. 63, iv **** pcd e reabilitado da previdência social. Prazo para envio de propostas: 18 de julho de 2025, às 08h15. Critérios de participação: vedações para disputar o certame e participar da execução do contrato, conforme a lei nº 14. 133/2021. Etapas do processo: preâmbulo, objeto, previsão de recursos orçamentários, esclarecimentos e impugnação, vedações, LGPD, aplicação da lei complementar nº 123/2006, participação de consórcios, participação de cooperativas, regras gerais para documentação, fases de proposta e habilitação, critério de julgamento, verificação de impedimentos, julgamento das propostas, habilitação, recursos, adjudicação e homologação, contrato administrativo, recebimento do objeto, pagamento, infrações e sanções, disposições finais. Valor estimado: R$ ****,00. A subcontratação é vedada. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, contados da data da abertura da sessão. O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação em até 2 horas após a declaração da melhor proposta. O contrato terá vigência de até xx/xx/xxxx, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, desde que satisfeitos os requisitos dos artigos 14. 133/2021. O reajuste do valor será vinculado à data do orçamento estimado. O contrato administrativo observará as condições previstas na lei nº 14. 133/2021. O município de Águas Frias realizará a fiscalização do contrato através da secretaria municipal de infraestrutura. Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, após a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente.

Edital de pregão eletrônico para aquisição de britador móvel. Prazo para envio de propostas: 08 de julho de 2025, às 08h15. Critério de julgamento: menor preço unitário. Plataforma de lances: www. ***. *. * exigidos: estudo técnico preliminar, termo de referência, declaração de inexistência de impedimentos, declaração unificada, declaração para LC 123/2006, proposta + declaração art. 63, 1, declaração art. 63, iv - PCD e reabilitado da previdência social, contrato administrativo. O edital detalha as regras para participação de consórcios e cooperativas, critérios de habilitação, fases do processo, vedações, LGPD, aplicação da lei complementar n 123/2006, e as obrigações do contratado, incluindo prazo de entrega, condições de recebimento, pagamento, infrações e sanções. O valor estimado total é de R$ ****,00. O edital especifica os documentos de habilitação exigidos, incluindo certidões negativas de débitos e impedimentos. O edital também define as regras para recursos e pedidos de reconsideração, adjudicação e homologação, contrato administrativo, recebimento do objeto, pagamento, infrações e sanções, e disposições finais. O edital inclui anexos com estudos técnicos preliminares e termo de referência.

Documentos complementares exigidos: estudo técnico preliminar (ETP n 58/2025) e termo de referência (TR n 60/2025). Prazo para impugnação e esclarecimentos: 3 dias úteis antes da abertura do certame. Vedações para participação: agentes públicos, autores de projetos, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes em casos vedados pela legislação trabalhista, empresas consorciadas participando de mais de um consórcio ou de forma isolada, subcontratação de pessoas com vínculos com dirigentes do órgão. LGPD: tratamento de dados pessoais, obrigações do licitante, notificação de incidentes. Aplicação da Lei Complementar n 123/2006: microempresas e empresas de pequeno porte. Participação de consórcios: regras de participação, responsabilidade solidária, substituição de consorciado. Participação de cooperativas: regras de participação, atuação em regime cooperado. Regras gerais para documentação: documentos por escrito, valores em moeda corrente nacional, desatendimento de exigências meramente formais não comprometem a qualificação do licitante, reconhecimento de firma somente em caso de dúvida, atos preferencialmente digitais. Fases de proposta e habilitação: proposta, habilitação, fase recursal única. Critério de julgamento e modo de disputa: menor preço - unitário, disputa aberta, intervalo mínimo entre lances (R$ 0,05). Data/horário limite para apresentação da proposta: 05 de junho de 2025, 08:15. Data/horário da sessão pública: 05 de junho de 2025, 08:30. Prazo para apresentação dos documentos de habilitação: até 2 horas após a declaração da melhor proposta. Condução do processo licitatório: pregoeiro e equipe de apoio. Recebimento do objeto: conformidade com normas regulamentadoras, itens sem defeitos, entrega em perfeitas condições, despesas por conta da contratada, verificação da integridade física, recebimento provisório e definitivo. Pagamento: créditos em conta bancária ou boleto bancário, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, com o número do pregão e do contrato, valor total e quantidade. Retenção do imposto de renda na fonte a partir de 01/10/2023. Ordem cronológica para pagamentos. Infrações e sanções: penalidades por inexecução parcial ou total da ata de registro de preços, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, não celebração da ata, retardamento na execução, declarações falsas, fraude, atos inidôneos, atos ilícitos. Disposições finais: diligências do pregoeiro, prazos em dias úteis, divulgação do edital em diversos canais, foro competente. Anexos: estudo técnico preliminar, termo de referência, declaração de inexistência de impedimentos, ata de registro de preços, proposta + declaração art. 63, 1, declaração art. 63, iv **** pcd e reabilitado da previdência social, declaração unificada, aplicação dos arts. 42 ao 49 da lei complementar n123/2006.