O edital trata da pavimentação asfáltica na EMAF 005 Alan Antonio Sabino, com abertura de propostas em 30/01/2026. O critério de julgamento será o menor preço global. A empresa vencedora deverá apresentar documentos de habilitação e cumprir as obrigações contratuais, incluindo a execução dos serviços conforme projeto e normas técnicas. A contratada deve fornecer todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A garantia da obra é de 5 anos.
O prazo de execução dos serviços é de até 6 meses, conforme cronograma físico-financeiro.
Os pagamentos serão efetuados através de créditos em conta bancária ou diretamente ao credor, após a apresentação da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo setor competente.
A contratada que executar a obra, ficará responsável pela solidez e segurança do trabalho por um período irredutível de 5 cinco anos.
O critério de julgamento é menor preço por empreitada global.
Encerrado o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação, o qual deverá apresentar os documentos na data e hora informados no preâmbulo.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções.
O licitante pode realizar vistoria prévia, devendo contatar a administração pelo telefone 49 **** **** para agendar a data e horário da vistoria com o secretário municipal de administração, finanças e planejamento sr. wanderlei cardozo da silva ou pode substituir a vistoria por declaração anexo ix formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação e conhecimento do local da obra.
Não há necessidade de apresentação de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado para contratação serão os preços praticados pelo sinapi eou outras fontes de referênciacotações eou composições próprias, sendo juntadas ao final desse etp a planilha estimativa da obra, que complementa o projeto básico, conforme os projetos de engenharia.