Dispensa eletrônica para contratação de serviços continuados de monitoração individual de exposição ocupacional à radiação ionizante, com fornecimento de dosímetros, processamento de leituras e relatórios. Vigência de 12 meses, valor total estimado de R$ ****,00. Propostas devem ser enviadas pelo Portal de Compras Natal até 05/11/2026. Não há exigência de amostras. Visita técnica é facultativa. Pagamento em até 30 dias após liquidação. Garantia contratual de até 5% pode ser exigida. Não haverá prazo recursal durante o procedimento.
O início da execução deve ocorrer em até 5 dias úteis após a ordem de serviço. A entrega e recolhimento dos dosímetros devem seguir cronograma mensal acordado com a fiscalização. a execução dos serviços deverá iniciar se em até 05 cinco dias úteis após o recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante ordem bancária ou transferência eletrônica. o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária ou transferência eletrônica, em conta de titularidade da contratada, no prazo de até 30 trinta dias, contados da liquidação regular da despesa.
A garantia contratual poderá ser exigida, a critério da administração, correspondendo a até 5% do valor inicial do contrato. poderá ser exigida garantia contratual, na forma prevista no art. 96 da lei no ****, correspondente a até 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global por item. sob o critério de julgamento de menor preço global por item.
A habilitação exige qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e comprovação de atendimento às normas da CNEN e ANVISA. apresentação de atestados de capacidade técnica emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando experiência na execução de serviços compatíveis com o objeto.
O descumprimento das obrigações contratuais sujeita a contratada a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. o descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções administrativas previstas nos arts. 155 a 163 da lei no ****.
A visita técnica é facultativa, mediante agendamento prévio, e não constitui requisito para participação. não será exigida visita técnica obrigatória. . . caso a licitante entenda necessário, poderá realizar visita técnica facultativa, mediante agendamento prévio.
Não será exigida apresentação de amostras. A avaliação da conformidade técnica será feita por análise documental. não será exigida apresentação de amostras, considerando que a avaliação da conformidade técnica será realizada mediante análise da documentação técnica.
Não haverá abertura de prazo recursal no decorrer do procedimento de dispensa eletrônica, resguardado o direito de petição. não haverá abertura de prazo recursal no decorrer do procedimento de dispensa eletrônica, resguardando-se o direito de petição a quaisquer interessados.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou tiver desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço unitário máximo definido para a contratação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. total r ****,00.
®
