Municipio De Natal - Secretaria Municipal De Administração De Natal

Documentos complementares exigidos: inscrição do ato constitutivo, estatuto, portaria de autorização de funcionamento no Brasil, ata de fundação e estatuto social, alterações ou consolidação dos documentos. Critérios de participação: reserva de cota de até 25% do objeto para microempresas e empresas de pequeno porte em itens acima de R$ ****,00. Etapas do processo: pregão eletrônico, registro de preços. Prazos limite para esclarecimento e impugnação: 3 dias úteis antes da abertura do certame. Prazo de início dos serviços: não especificado. Prazo de entrega total dos serviços: até 48 horas, prorrogáveis. Normas vigentes: resolução da ANP n 825 de 25/08/2020, portaria do INMETRO n 464, de 23 de novembro de 2021, resolução ANP n 960 **** 05/10/2023, resolução ANP n 825 **** 28/08/2020, resolução ANP n 953 **** 05/10/2023, resolução ANP n 957 **** 05/10/2023, resolução ANP n 958 **** 05/10/2023, portaria ANP n 47, de 24/03/99, norma nbr 8460:2011, norma nbr 15514:2007, norma abnt nbr ****, norma abnt nbr ****, norma abnt nbr ****, instrução técnica n 28/2022 do corpo de bombeiros do rio grande do norte. Requisitos de habilitação: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Forma de fornecimento: parcelado e continuado. Prazo de vigência da ata de registro de preços: 1 (um) ano, prorrogável por igual período. Modelo de execução: entrega em até 48 horas, em endereços específicos das secretarias. Garantia da contratação: não haverá exigência. Subcontratação: não será admitida. Despesas: correrão por conta da empresa contratada. Requisitos de sustentabilidade: certificações de sustentabilidade, segurança ambiental e conformidade com as normas da ANP e da ABNT. Recursos: prazo de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. Infrações e sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Impugnação do edital: prazo de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Disposições gerais: todas as referências de tempo no edital observarão o horário de Brasília-DF.

Objeto: Contratação de empresa para serviços de controle sanitário de combate a pragas na sede da ARSban, Natal/RN. Lotes: Prestação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização em três períodos (julho, setembro e dezembro de 2025). Valor estimado: R$ ****,12. Critério de julgamento: Menor preço. Documentos exigidos: Regularidade fiscal e trabalhista, CNPJ, inscrição estadual/municipal, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, trabalhista, carta de preposto, alvará sanitário. Prazo de início dos serviços: 10 dias úteis após recebimento da nota de empenho. Prazo de execução: 3 períodos intercalados (julho, setembro e dezembro de 2025). Forma de pagamento: Parcelado, em até 20 dias úteis após o visto. Sanções administrativas: Aplicação de penalidades previstas na lei 14. 133/2021 em caso de descumprimento.

A licitação tem como objeto a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva da rede de gás GLP em unidades de saúde. O processo é uma dispensa eletrônica, com início do envio de propostas em 25/07/2025 e término em 31/07/2025. O fornecedor deve se cadastrar no portal de compras natal. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 90 dias. São exigidos documentos de habilitação, como registro na junta comercial, certidões negativas, atestados de experiência, e declarações. O pagamento será efetuado conforme as normas vigentes, mediante comprovante da realização dos serviços. O contrato terá vigência de 12 meses. O custo estimado é de R$ ****,92. O processo de contratação segue as normas da lei n 14. 133/2021 e demais legislações aplicáveis.

A aquisição visa abastecer o estoque da ARSBN. O método de seleção é o de menor preço por item. A entrega ocorrerá em até 25 dias úteis na sede da ARSBN, em Natal/RN, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta. Os produtos serão recebidos provisoriamente no ato da entrega e definitivamente após conferência. O pagamento será em parcela única, em até 25 dias úteis, após recebimento definitivo. Documentação de habilitação exigida: regularidade fiscal e trabalhista, CNPJ, inscrição estadual/municipal, certidões negativas de débitos federais e estaduais, FGTS e trabalhista. É exigida a apresentação de atestado de capacidade técnica. Maiores esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail ***@***. *. * ou pelos telefones (84) **** **** /(84) **** ****.

Dispensa eletrônica para aquisição de material de expediente, com valor estimado em R$ ****,74. O prazo de entrega é de até 30 dias após a requisição formalizada. O fornecimento será único e integral. O objeto não se enquadra como bem de luxo. Não há exigência de qualificação econômico-financeira, pois o valor é inferior a 1/4 do limite para dispensa de licitação. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são detalhados no edital. O fornecedor será selecionado pela proposta de menor valor global. O encerramento da fase de lances ocorrerá automaticamente no horário indicado. O edital detalha as etapas do processo, requisitos de habilitação, e informações complementares.